Nesta sexta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua da fachada da Corte durante os eventos de 8 de janeiro. Além disso, enfrenta acusações por supostos crimes relacionados às manifestações na Praça dos Três Poderes.
O ministro Luiz Fux anunciou que apresentará um voto divergente, com pena inferior aos 14 anos propostos por Alexandre de Moraes. A decisão final poderá depender da ministra Cármen Lúcia, que tem seguido a linha de Moraes em decisões anteriores.
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Segundo um ministro ouvido pelo jornal Folha de S.Paulo, a tendência é que Cármen Lúcia mantenha sua posição e Débora seja condenada. O julgamento virtual deve terminar em 6 de maio.
As penas propostas para Débora
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino foram os únicos a votar antes da interrupção da sessão por Fux, recomendando 14 anos de prisão para Débora. Eles consideraram crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada.
O presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, sugere uma pena de 11 anos, padrão para envolvidos nos atos de 8 de janeiro que não causaram danos diretos.
Se as divergências entre Fux e Zanin se confirmarem, Cármen Lúcia decidirá o desempate.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que Débora participou de uma ação coordenada, com o objetivo de incitar um golpe de Estado. A acusação menciona o conceito de “ação multitudinária”, crimes cometidos por multidão em tumulto.
Posicionamento de Fux
Débora foi transferida para prisão domiciliar em 28 de março, depois de dois anos detida, decisão de Alexandre de Moraes, considerando o tempo já cumprido e seu filho menor.
Luiz Fux revisa o caso para analisar as circunstâncias de Débora durante os ataques, expressando preocupação com penas exacerbadas.
Ele destacou a necessidade de reflexão dos magistrados. “Debaixo da toga bate o coração de um homem”, afirmou Fux, ressaltando o impacto emocional dos eventos.
A Polícia Federal não encontrou provas de que Débora invadiu prédios públicos, mas um laudo morfológico a identificou nos ataques. Em depoimento ao Supremo, Débora pediu desculpa, afirmando que agiu pelo “calor da situação”.
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Bento Carneiro, votará com os Crispins do stf. Essa é uma nulidade, se somarmos algebricamente o que fez de bom com o que fez de ruim, é como se nunca tivesse existido.
Essa aí é um zero a esquerda….