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Política

Captação da Lei Rouanet bate R$ 3 bi em 2024

A cifra é um recorde; representa um aumento de 28% em relação à máxima histórica anterior, de 2023

Lei Rouanet | Presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes | Foto: Twitter/ Margareth Menezes
Presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes | Foto: Reprodução/X/Margareth Menezes

A captação de recursos por meio da Lei Rouanet atingiu um recorde histórico em 2024. Foram mais de R$ 3 bilhões destinados a projetos culturais, o que representa um aumento de 28,3% em relação ao recorde anterior, registrado em 2023.

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O início de 2025 também computou números acima da média para a Lei de Incentivo à Cultura. Somente no primeiro bimestre, o Ministério da Cultura já havia registrado a captação de R$ 134,7 milhões. Foram R$ 68,01 milhões em janeiro e R$ 66,68 milhões em fevereiro.

Veja os números dos primeiros bimestres dos últimos anos:

  • 2024: R$ 50,7 milhões; 
  • 2023: R$ 36,2 milhões; 
  • 2022: R$ 20,4 milhões;
  • 2021: R$ 19,6 milhões; 
  • 2020: R$ 55,2 milhões; 
  • 2019: R$ 64 milhões; 
  • 2018: R$ 55,7 milhões; 
  • 2017: R$ 40,8 milhões;
  • 2016: R$ 63,2 milhões;
  • 2015: R$ 76,1 milhões;
  • 2014: R$ 96,6 milhões.

Historicamente, o primeiro bimestre representa, em média, apenas 4% do total captado durante o ano. Quase metade dos recursos arrecadados desde 1995 é registrada em dezembro, quando acontece a maior parte das prestações de contas das empresas patrocinadoras de projetos culturais.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e beneficiados pela Lei Rouanet | Foto: Montagem Revista Oeste/Valter Campanato/Agência Brasil/Reprodução redes sociais

Como funciona a Lei Rouanet

Quando um produtor cultural, artista ou instituição desejam fazer um evento, produto ou ação cultural, podem submeter o projeto ao Ministério da Cultura para ganhar a aprovação da Lei Rouanet. Os aprovados podem captar recursos de apoiadores — pessoas físicas e jurídicas —, que podem abater o valor correspondente no Imposto de Renda.

Assim, o governo federal abre mão do imposto, uma dinâmica conhecida como renúncia fiscal, para que os recursos sejam direcionados à promoção de projetos culturais.

Depois da captação de recursos, o ministério acompanha a execução dos projetos para identificar eventuais desvios. Os proponentes são obrigados a prestar contas sobre a execução das atividades realizadas.

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5 comentários
  1. Jorge Augusto Santos
    Jorge Augusto Santos

    Alguém acha que essa cantora de trio elétrico tem algum conhecimento educacional que a possibilite analisar um projeto cultural..? O esquema é assim ela libera o projeto na lei ruanet, a empresa que faz o projeto recebe uma comissão do que foi liberado, o ministério da cultura fica com a parte dele e o resto vai para os artistas qgue contratam tudo superfaturado para justificar a grana recebida e gasta. Geralmente são as empresas públicas que liberam a grana mais facilmente. É assim que funciona a corrupção no ministério da cultura que liberou em 2024 a impressionante soma de TRÊS BILHÕES E QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS para a gatunagem

  2. Liberta Brasil
    Liberta Brasil

    HADDAD, CADÊ VC MEU FILHO! Rouanet faz renuncia fiscal e nao precisa pagar imposto de renda HADDAD, NA HORA QUE MAIS PRECISAMOS DO SUPER TAXAD PRA ACABAR COM ESSA MAMATA.

  3. MNJM
    MNJM

    A farra do desgoverno com o dinheiro público.
    Comprando os artistas que se venderam p defender esse governo incompetente.

  4. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Uma vaca que nada canta e um ladrão muito safado! Resumindo: dois lixos!

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