A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 18, o relatório do grupo de trabalho que estuda a adoção de um governo semipresidencialista no Brasil. A proposta do coordenador do colegiado, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) é a realização de um plebiscito para discutir o tema.
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o sistema de governo semipresidencialista foi criado em março pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O grupo é formado por dez deputados.
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Parlamentares do Novo, União Brasil, MDB, PP, PL, Republicanos, PSD e PSDB participam dos debates. Em seu relatório, Moreira ressalta que a mudança de sistema é fundamental para enfrentar “gravíssimos problemas de governança”.
“O Estado brasileiro enfrenta gravíssimos problemas de governança. O sistema presidencialista de governo não nos tem fornecido o ambiente nem os instrumentos institucionais transparentes e adequados para que a interação entre os agentes políticos e administrativos produza programas e compromissos de governo de amplo alcance“, diz Samuel Moreira no relatório.
O que é o Semipresidencialismo
O semipresidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, que é eleito pelo Congresso Nacional. Nesse sistema, o presidente é o chefe de Estado. Já o primeiro-ministro é o chefe de governo.
O atual sistema em vigor no Brasil é o presidencialismo. Nesse sistema, o presidente da República é o chefe máximo do Poder Executivo e é eleito para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito. O presidente é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe de governo.
Sem consultar a população???? Já estão prevendo que Bolsonaro vai ganhar??? Sempre tramando contra o Brasil. Contrataremos um advogado… ( OAB) Não adianta.
Na realidade o semi-presidencialismo o presidente escolhe o primeiro-ministro, que pode ser derrubado. O Parlamentarismo o primeiro-ministro é escolhido pelo congresso. No Parlamentarismo o presidente pode convocar novas eleições parlamentares, o semi-presidencialismo não sei se existe isso.
Vivemos tempos difíceis !
Seria engraçado se não fosse trágico. Alguém já leu a CF 88?? Eu li e, pois é… Ela é praticamente uma Constituição de uma nação cujo sistema de governo é parlamentarista. O Brasil só não adotou esse sistema de governo porque foi amplamente rejeitado em plebiscito nacional (assim como a proibição de comercialização legal de armas de fogo, também rejeitada mas…). Mesmo assim é um completo absurdo PENSAR em parlamentarismo enquanto o sistema eleitoral não for completamente reformulado. Falta de representatividade de bancadas, alguns Estados tem uma quantidade de deputados que não equivale a quantidade de eleitores que possuem, pouquíssimos deputados tiveram votos suficientes para se elegerem (a grande maioria foi favorecida com o quociente eleitoral amigo, onde a quantidade de eleitos de um partido/coligação é definida pelo total de votos obtidos pela legenda). Esses descalabros acabam fortalecendo os partidos políticos e seus respectivos caciques, em detrimento da população. Querem parlamentarismo?? Então promovam as mudanças essenciais para que o povo seja realmente representado no Legislativo e, de quebra, resolvam esse grande imbróglio em relação da apuração dos votos. Do jeito que está, não dá nem pra pensar em parlamentarismo.
Perfeito comentário!
Só fazendo um adendo, o presidencialismo nasceu nos EUA, porém lá o presidente não acumula os cargos chefe de estado e chefe de governo. O Presidente dos EUA é só chefe de estado, o governo fica com os governadores dos estados. No Brazil Imperial funcionava como um Semi-Presidencialismo com Imperador no lugar do Presidente.(cada vez mais nos aproximamos do Brazil Império.
Problema de governança?
O Problema é que o congresso não deixou o presidente governar. Todos os vetos dele foram derrubados. Todas as aprovações dele também.
O problema da governança não está na presidência. Está na Constituição que é parlamentarista e tira os poderes do presidente de governar.
Antes de mais nada tudo isso é balela, enquanto existir PT, PSOL, REDE, PDT, PCdoB e sinistros do stf indicados por presidentes esquerditas, não adianta mudar sistema de governo, pois a premissa sempre será a mesma, roubar, roubar e roubar, seja com presidente, com 1° ministro, Rei ou diabo a quatro!
Congresso sem vida….final de linha.
Deletério.
Honestamente, em algumas horas eu acho que o Brasil MERECE que o Lula volte à presidência.
É inconcebível que, ainda hoje, estejamos vendo esse indivíduo abjeto disputando o segundo turno das eleições. É a declaração inequívoca de que não somos um país sério.
Independente de ter sido “descondenado”, por um juíz que ele mesmo indicou, Lula é um criminoso! E não estou falando apenas de corrupção. É cúmplice, apoiador e, enquanto presidente, financiador de regimes ditatoriais; é declaradamente simpático à criminalidade; é sabidamente envolvido em casos como o de Celso Daniel…
Se Lula ganhar, NINGUÉM poderá dizer que “não sabia” o que ele pretendia. Em campanha, já está deixando muito claras suas intenções. Foi explícito em ameaçar o governador reeleito Zema de Minas, que não lhe deu apoio, dizendo que ele AINDA é livre pra falar o que quiser; foi incisivo em dizer que vai desarmar o cidadão, enquanto defende ladrões e posa ao lado de membros de facções criminosas; foi taxativo em suas declarações contra o agronegócio, contra os empresários, contra a liberdade de expressão, contra qualquer um que produza algo e/ou se oponha às suas ideias.
Os brasileiros estão esquecendo que, no governo desse bandido, tínhamos macas espalhadas pelos corredores do SUS e vimos a criminalidade violenta explodir no país. Estão esquecendo que, apesar de “descondenado”, as empresas que fizeram delações sobre a corrupção no seu governo devolveram BILHÕES DE REAIS aos cofres públicos.
Tudo isso em troca do que? Pela promessa de uma picanha com cervejinha no fim de semana? Promessa, aliás, que é ridicularizada, aos risos, pelo próprio Lula; o mesmo Lula que, em 2015, durante a maior crise econômica da história recente brasileira, causada JUSTAMENTE pela política econômica petista, disse que o pobre teria que tirar a carne do prato e comer ovo.
Qualquer que seja o resultado da eleição, nós já perdemos. Termos um país dividido entre um Presidente “que fala bobagem” e um criminoso contumaz, igualando as falhas de um e de outro, prova que a bússola moral do nosso povo está completamente desregulada.
Sinceramente, não vejo outra alternativa, além de um “tratamento de choque”, para que os brasileiros voltem a raciocinar com clareza. Lula presidente, pelo terceiro mandato e com “sangue no olho”, seria a cura para o esquerdismo tupiniquim.
É assim que se ensina um povo que sempre teve tudo de mão beijada, que nunca viu sangue derramado para conquistar nada. É assim que se “desmama” um país viciado em paternalismo Estatal.
Quando não tiverem picanha, nem qualquer carne, nem liberdade, nem segurança; quando seus filhos forem doutrinados, abusados e assaltados por jovens que só querem “tomar uma cervejinha”; quando estiverem desempregados, livres dos “capitalistas malvadões” que foram aplicar seu dinheiro em outro país; quando forem proibidos de professar sua fé e tiverem entregado todas as suas armas, as únicas ferramentas que poderiam ser usadas para a retomada da democracia, aí vocês “fazem o L”.
Os artistas, influenciadores e intelectuais, que vocês adoram seguir, estarão em Paris, ou Berlim, ou Londres, ou Barcelona… Qualquer lugar BEM distante da realidade em que vocês se enfiaram, com suas próprias pernas.
Infelizmente, esse será o preço a se pagar pelo aprendizado de um povo que não soube aprender com os erros alheios; que é incapaz de procurar informações por suas próprias fontes e se mantém manipulado, em pleno 2022, pela grande imprensa e seus “formadores de opinião”.
Depois da desgraça completa de duas ou três gerações, talvez fiquemos livres definitivamente dessa ideologia nefasta. Enquanto não a vivermos na pele, sempre terão os ignorantes diplomados romantizando o autoritarismo e o povo, sem brio e sem honra, adorando aqueles que lhes enchem de migalhas.
“Um povo corrompido não pode tolerar um governo que não seja corrupto.”
(Marquês de Maricá)
Por Felipe Fiamenghi – 13/10/2022
simplesmente brilhante, um artigo, gostaria de o ter escrito. Me representa.
Nunca tivemos presidencialismo.Essa é a verdade.Mas entregar os destinos da nação ao parlamento,que no Brasil é de péssima qualidade,é acabar de vez com a esperança de uma futura grande nação.É condenar o Brasil ao atraso eterno.
O que precisa ter no Brasil é o verdadeiro Presidencialismo e não os ditadores de toga comandando a Nação, junto com os esquerdistas..
Não passará… Isso precisa de uma consulta popular e já foi reprovado pela maioria dos brasileiros.
Qtos destes golpistas foram reeleitos para apresentar esta proposta idiota em final de mandato?
Mais uma vez “NÃO PASSARÃO”.
VCS GOLPISTAS NÃO PASSARÃO COM ESTA PROPOSTA RIDÍCULA.
De que adianta semi presidencialismo se quem manda é o Xandão… Se os senadores e deputados tivessem vergonha na cara o país estaria funcionando muito bem…
Não adianta dar mais poder para o congresso, o que resolve é termos políticos honestos, patriotas e que não pensem somente no próprio umbigo…
Que semi presidencialismo nada.Vão catar batata.
Com esses políticos fajutos que temos, não é uma boa opção! Vão eleger um primeiro ministro tipo o Rodrigo Pacheco, um Alcolumbre ou um Renan Calheiros que jamais seriam eleitos para governar o Brasil pelo voto direto!
Não duvide da capacidade do brasileiro de fazer merda, o molusco teve 57 milhões de votos, como que em uma país sério, com povo sério um bandido teria esse tanto de voto! É surreal mas isso é o Brasil!