O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão externa destinada à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual infantojuvenil. A medida foi publicada em edição extra do Diário da Câmara na última quinta-feira, 7.
A criação da comissão ocorre em meio à campanha Maio Laranja e à ampliação das discussões no Congresso sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, principalmente em ambientes digitais.
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Nesta semana, o deputado federal Fernando Rodolfo (PRD-PE), coordenador do colegiado, afirmou que a comissão terá atuação prática fora de Brasília e acompanhará denúncias diretamente nos locais onde ocorrerem crimes contra menores.
“Essa comissão externa nasce para agir”, declarou o parlamentar à imprensa. Segundo o deputado, o grupo poderá realizar diligências, inspeções, visitas técnicas e audiências públicas em diferentes Estados.
O combate à violência sexual infantojuvenil
A movimentação no Congresso também ocorre em paralelo ao avanço de propostas para endurecer penas relacionadas a crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Nos últimos dias, deputados passaram a defender mudanças legislativas que envolvem exploração sexual virtual, exposição de menores nas redes sociais e responsabilização de plataformas digitais.
O ato publicado no Diário da Câmara estabelece formalmente a criação da comissão externa, mas ainda não detalha prazo de funcionamento, composição completa dos integrantes nem cronograma de diligências.
Maioria das vítimas é criança ou adolescente
Um levantamento da Rede de Observatórios da Segurança mostrou que 56,5% das vítimas de violência sexual registradas em 2025 eram crianças e adolescentes de até 17 anos. O estudo também identificou aumento de 56,6% nos casos de estupro, em relação ao ano anterior.
Dados divulgados pelo Unicef mostram ainda que uma em cada cinco crianças e adolescentes brasileiros sofreu algum tipo de violência sexual facilitada pela tecnologia em apenas um ano. O relatório menciona práticas como extorsão sexual, aliciamento virtual e disseminação de imagens íntimas nas redes sociais.
Outra pesquisa, divulgada pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina (Cedeca-SC), mostra que o Brasil registrou mais de 115 mil vítimas de violência contra crianças e adolescentes em 2023, média de 13 casos por hora. Segundo o estudo, 67% das ocorrências aconteceram dentro da residência da vítima, enquanto 84,7% dos agressores eram familiares ou pessoas conhecidas da criança ou do adolescente.
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