Por 301 a 150, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no país.
Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques, que são sugestões de alteração no texto. Em seguida, a matéria retornará ao Senado. O texto já foi aprovado pelos senadores em 2016.
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Vendas do comércio varejista sobem 1,4% em 2021 A votação do projeto não estava prevista para esta quarta-feira. A programação do plenário previa apenas a votação da urgência ao texto – que foi aprovada por ampla maioria, por 327 votos a 71.
Entre outros pontos, o texto altera a nomenclatura de “agrotóxicos” para “pesticidas”. A liberação será concentrada pelo Ministério da Agricultura, enquanto hoje o processo envolve ainda o Ministério do Meio Ambiente e a Anvisa.
Segundo o relator da matéria, deputado Luiz Nishimori (PL-PR), a mudança uniformiza a nomenclatura adotada pelo Brasil e pelos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O prazo máximo para o registro varia de 30 dias (para pesquisa, por exemplo) a dois anos (produto novo ou matéria-prima nova).
Atualmente, devido à complexidade da análise dos riscos e à falta de testes em humanos, os pedidos podem demorar cerca de sete anos para terem um parecer definitivo.
Caso o pedido de registro não tenha parecer conclusivo expedido no prazo de dois anos, o órgão registrante será obrigado a conceder um registro temporário (RT) para agrotóxico novo ou uma autorização temporária (AT) para aplicação de um produto existente em outra cultura para a qual não foi inicialmente indicado.
Para isso, basta que o produto em questão seja usado em pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que congrega 37 nações com diferentes níveis de exigências sobre o assunto.
Deputados
O líder da maioria, Diego Andrade (PSD-MG), afirmou que o projeto vai modernizar a agricultura brasileira.
“A gente tem que parar de falar mal da Nação que alimenta o mundo com sustentabilidade. E precisamos sim dos defensivos, como precisamos de vacina, que também é um remédio e, na dose certa, cura. Não podemos jogar contra aquilo que está sustentando o Brasil”, disse.
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que é vice-líder do governo, disse que é mentirosa a afirmação de que a proposta vai colocar mais veneno na mesa dos brasileiros. Ele também ressaltou que as exportações brasileiras passam por agências internacionais.
“Toda nossa exportação é vistoriada por agências internacionais criteriosas. Esses mesmos alimentos são vistoriados por agências internas, portanto, o alimento brasileiro é seguro”, declarou.
A proposta também foi defendida pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). “Já passa da hora de regulamentar esse tema para garantir mais tecnologia. Hoje, a análise de um novo defensivo leva oito anos, vamos reduzir em muitos casos a aprovação para dois anos no máximo.”
Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), a proposta vai criar competição e baratear os produtos para o agricultor. “O projeto diz que não se pode aprovar nenhum novo produto que seja mais tóxico do que o que está no mercado. O mercado está ficando cartelizado, na mão de uns poucos, e o preço do defensivo agrícola indo lá nas alturas, sacrificando o produtor, inclusive aquele da agricultura familiar”, disse.
Para a oposição, que obstrui a votação do texto, trata-se do “PL do Veneno”. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que não haverá redução de custos para o agricultor. “Apenas as grandes empresas serão beneficiadas.”
Para o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), o texto terá consequências “irreversíveis” para a saúde do brasileiro. “Aqui no Brasil está sendo adotado pelo governo Bolsonaro o princípio da negligência: estão liberando o veneno para colocar no prato das nossas mesas”, disse.
Com informações da Agência Câmara
A Tabata Amaral votou contra esse projeto. Eles fazem qq coisa para prejudicar o agro. Ainda bem que foi aprovado.
Há tempos fui a uma feirinha de produtos “orgânicos” e vi uns legumes parecidos com tomates. Tomates?, perguntei. Sim, da melhor qualidade. R$ 10 (dez) reais o quilo. Pronto. Aquilo consolidou minha avaliação sobre esta pratica de cultura.
Os três abaixo já falaram tudo. Mais um pto para o Governo Bolsonaro.
A matéria já começa errada no título: agrotóxicos. São pesticidas ou defensivos agrícolas. Agrotóxico é o pesticida mal utilizado, a generalização é errada.
O MAIOR PESTICIDA QUE CONHEÇO CHAMA-SE JAIR MESSIAS BOLSONARO !! O EXTERMINADOR DE PRAGAS ESQUERDISTAS E GLOBALISTAS !! MITO NELES !!!
Finalmente os agricultores brasileiros irão se livrar dos dogmas esquerdistas que vem tiranizando a nossa agricultura desde 1989 ! Agora teremos preços competitivos para os pesticidas e o contrabando desses produtos irá diminuir muito ! Viva ao agronegócio do nosso país ,um dos mais competitivos e eficientes do mundo ! Como engenheiro agrônomo fitossanitarista só posso aplaudir !