Deputados rejeitaram mudanças propostas por senadores
Na tarde desta quarta-feira, 29, a Câmara dos Deputados rejeitou todas as mudanças propostas pelo Senado em relação à Medida Provisória (MP) 986/20, que define prazos para utilização de recursos em prol do setor da cultura durante o período de pandemia da covid-19. Dessa forma, os deputados aprovaram o texto que a própria Casa havia avaliado no último dia 20.
Receba nossas atualizações
Leia mais: “Relator do Senado protocola parecer favorável à PEC do Fundeb”
O texto aprovado pela Câmara seguirá, assim, para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O material que passou pelo crivo da Câmara define, por exemplo, que os Estados brasileiros e o Distrito Federal terão 120 dias para efetuar repasse para profissionais e empresas da área cultural.
Beneficiados
Para as pessoas físicas do setor, a ideia é que elas sejam contempladas com o chamado auxílio emergencial: três parcelas de R$ 600. Às pessoas jurídicas vinculadas às atividades culturais, o objetivo da MP é fazer com que elas se mantenham ativas, mesmo com serviços paralisados em decorrência do avanço do novo coronavírus no país.
Caso não seja devidamente repassado a quem deva ser contemplado até o fim do prazo previsto, conforme prevê a MP, o dinheiro será automaticamente destinado ao fundo cultural, que irá administrar os recursos.
A ser dividido entre as unidades federativas do país, o montante liberado pela União para socorrer financeiramente o setor da cultura é de R$ 3 bilhões. Os Estados podem, contudo, complementar o valor.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.