publicidade
Política

Bolsonaro veta trecho da MP que pressionava a Anvisa

Conforme o texto original, a agência teria cinco dias para autorizar o uso emergencial de vacinas contra a covid-19

Anvisa
| Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 2, a medida provisória (MP) que permite ao governo ingressar no consórcio global de vacinas Covax Facility. Porém, com alguns vetos: foi derrubado o trecho que determinava a liberação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em até cinco dias, do uso emergencial de imunizantes contra a covid-19 aprovados por agências estrangeiras. De acordo com o diretor da Anvisa, Antônia Barra Torres, a MP pressionava a autarquia e tiraria dela “a capacidade de análise”.

Atualmente, o órgão tem até dez dias para analisar os pedidos de uso emergencial de antígenos capazes de vencer o coronavírus. Se os imunizantes tiverem registro definitivo nas agências regulatórias dos Estados Unidos, Europa, Reino Unido, Japão ou China, a Anvisa tem prazo de três dias (72 horas) com a finalidade de autorizar a importação. Pela MP aprovada no Congresso, a agência teria cinco dias para chancelar também o uso de vacinas aprovadas por agências do Canadá, da Argentina, da Coreia do Sul e da Rússia.

Receba nossas atualizações

Bolsonaro também vetou o dispositivo segundo o qual, no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde, os Estados, municípios e o Distrito Federal poderiam adotar as medidas necessárias para a imunização, cabendo à União bancar todas as despesas. Conforme a Secretaria-Geral da Presidência, “imputar à União a responsabilidade por despesas realizadas unilateralmente por outros entes da federação, ofendia o pacto federativo” previsto na Constituição.

3 comentários
  1. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    Não consigo me expressar porque o robô da Reviste Oeste não permite algumas palavras, naturalmente, já que não tem qualquer sentido o referido aplicativo interpretar o que digo.
    Não escrevo palavras chulas, não agrido e não invento; apenas opinião com base na matéria e dita de maneira urbana, já que não se ganha nada apenas com agressões.
    Lamentável essa conduta, reforça o cabresto que nos tentam impor.
    Tento me comunicar com alguém dessa Revista, mas sequer encontro um telefone à disposição; já mandei e-mail e também nada!
    Gosto da Revista, mas já estou ficando desestimulado com a manutenção da assinatura!

    Talvez não interesse à Revista eleitor do meu perfil.
    Até domingo decidirei se continuo ou não assinante; pois o que tudo indica que tanto faz como tanto fez minha manifestação como cidadão; e é exatamente isso que me motiva a ser assinante dessa Revista!

  2. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    A criminalidade tenta de todas as formas e maneiras continuar com acesso fácil ao dinheiro público.

    Chegamos ao ponto de alienação e de perversão tamanha dos valores sociais, de forma que advogados, pessoal da imprensa e políticos inescrupulosos, determinem o que deve ser medicado e o que não deve ser medicado à nós; se sobrepondo, indevidamente, levianamente e criminalmente, aos médicos, os únicos que possuem a verdadeira autoridade de fato e de direito para medicar!

    E o povo? O povo alienado, ignorante, acuado, amedrontado, acata!

    Permite que isso aconteça a céu aberto, sofre, se vê impedido de liberdade e do direito fundamental de se defender da forma como melhor convier aos especialistas de fato, em relação à sua saúde!

    A extrapolação de atribuições que permitimos da imprensa e do Direito (área de Humanas absolutamente tomada pelo marxismo idiotizante), deu nisso; aliado à nossa covardia, naturalmente!

Canal Oeste
Nossos colunistas
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Augusto Nunes
Ana Paula Henkel
Guilherme Fiuza
Rodrigo Constantino
Alexandre Garcia
Antonio Cabrera
Eugênio Esber
Eugênio Esber
Evaristo de Miranda
Flávio Gordon
Roberto Motta
Miriam Sanger
Adalberto Piotto
Frank Furedi, da Spiked
Jeffrey A. Tucker.
Theodore Dalrymple
Flavio Morgenstern
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
Background
NEWSLETTER
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
Background
TELEGRAM
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
publicidade
Background
Assine a Revista Oeste
Seja um dos brasileiros que acreditam que o bom jornalismo transforma um país.