O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que trata do enfrentamento da violência contra a mulher. Oficializada na quarta-feira 28, a iniciativa estabelece o Programa Sinal Vermelho, cujo slogan é um X na cor vermelha, em sinal de denúncia e pedido de socorro por mulheres vítimas de violência doméstica. A medida também tipifica a pena de agressão psicológica.
“Homens foram feitos para proteger as mulheres. Contudo, infelizmente, há quem pense que sua força física é para machucar mulheres. Não é”, declarou Damares Alves, ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, durante a assinatura da medida, ao mencionar as mais de 10,3 mil prisões de agressores de mulheres só em março deste ano.
Receba nossas atualizações
A lei
Idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a proposta prevê que o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e órgãos de segurança pública poderão estabelecer parceria com estabelecimentos comerciais privados, com a finalidade de desenvolver o programa. O texto também inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, a pena será de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa.
Leia também: “Corrida de fundo, com barreiras”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 69 da Revista Oeste
Muito perigosa essa conceituação. Homens sofrem “violência psicológica” desde que o mundo é mundo, e com as mulheres, como iguais ao homem, também. Isso é mais uma ponta de lança para lançar a desconfiança e a cisão entre os Homens (homens e mulheres).
Grande notícia! Parabéns ao Presidente Bolsonaro por esta importante iniciativa. Será que as feministas falarão alguma coisa?