Trabalhadores da área cultural receberão três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 30, a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia.
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A chamada Lei Aldir Blanc determina o repasse do dinheiro a Estados e municípios, responsáveis pela aplicação dos recursos.
Serão pagas três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, nos moldes do coronavoucher destinado a trabalhadores informais e autônomos.
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O texto também prevê um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
Contrapartida
Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.
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Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
Linha de crédito
Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte terão acesso a linhas de crédito específicas para atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos.
Políticas federais para a cultura
A concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dos outros programas federais deverá priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet.
Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.
Veto
O presidente vetou apenas um ponto da iniciativa, que estipulava prazo máximo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos, sob o argumento foi de que era inviável cumprir o tempo determinado.
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