O presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu nesta terça-feira, 24, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que rejeitou um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes apresentado pelo chefe do Executivo federal em 17 de maio.
Bolsonaro entrou com a ação contra o magistrado por “abuso de autoridade, levando-se em conta seus sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”. Relator do caso, Toffoli entendeu que não há crime na conduta do ministro e rejeitou o pedido.
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A defesa do presidente alegou que as regras internas do STF preveem o envio da notícia-crime à PGR e que, “no momento embrionário da persecução penal, a existência de meros indícios já é suficiente para a abertura de investigação, sendo descabida a necessidade de prova cabal sobre as elementares típicas apontadas”.
Depois da negativa do Supremo, Bolsonaro apresentou uma representação na PGR. A base da ação é a mesma da protocolada diretamente no Tribunal. Entre outros pontos, o presidente contesta a decisão de Moraes, que o incluiu como investigado no inquérito das fake news.
O presidente enumerou cinco queixas contra o ministro, entre elas “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”. Ainda sobre o inquérito, o presidente afirmou que o ministro não permitiu “que a defesa tenha acesso aos autos” e que a apuração “não respeita o contraditório”.
Vai recorrer a quem? A outros”juízes” instalados por comunistas eleitos por abestados?
Tem que recorrer mesmo. O que essa BESTA QUADRADA, que sequer foi aprovado em exames para juiz de primeira instância, acha que é????
Mesmo sabendo que o resultado será 9 a 2 contra, é importante expor a canalhice dos 9.
A AGU precisa denunciar o Xandão no TRIBUNAL CIDH/ OEA. Foi por lá que todos os PERSEGUIDOS e PRESOS pelo carcereiro do STF foram soltos.
Agora o Governo acertou a mão. As ações do supremo e do judiciário precisam ser confrontadas com ações “NA JUSTIÇA” e não com discursos ou frases nas redes sociais. Ações na Justiça é uma linguagem que o Supremo entende!!!
É um jogo que só entende realmente quem está dentro. Não é facil. A imprensa já distorse tudo sem motivos, imagine se tiver um motivo em que poderá haver uma ruptura por parte do presidente. Por mim, e acredito que o presidente gostaria, seria destituir. Mas não é facil assim… Mas a continuar os ministros desrespeitando a hora vai chegar e as consequências não se sabe.
É tempo de, respeitadas as leis e as instituições, ou como gosta de dizer o presidente, nas quatro linhas da CF, dar um basta às decisões autoritárias de alguns ministros do STF. Não é possível que esses indivíduos, que nunca prestaram concurso para juiz, se sintam e se comportem acima das leis e da Constituição, ao melhor estilo venezuelano.
A estratégia é justamente não sair das 4 linhas, quem ainda não entendeu que eles querem justamente que o presidente saia para que eles tenham motivos para convocar todos os militantes da esquerdalha internacional contra ele?
Ricardo, sinceramente não entendo esse discurso. Eles estão esperando o PR “sair das 4 linhas” para agir? O que mais falta eles fazerem? Prenderem o PR? Os seus filhos? Pelo amor de Deus, o que vocês acham que ele deve esperar?? Não estamos lidando com cidadãos comuns, que respeitam leis, é como disputar uma corrida a pé contra uma pessoa de moto, é desigual, não tem como, acordem, não há saída lutando com luvas de pelica, tem que ser enérgico, parem de achar que “dentro das 4 linhas” e blá blá blá, já deu essa expressão tá batida, tem que jogar de igual pra igual!! Ou pelo menos ele tem que proibir a PF de atender esses pedidos ridículos, ao Bacen, sei lá, mas jogando desse jeito quem perde nem é o Bolsonaro, mas somos nós que saímos prejudicados!!
É exatamente isso. Tem gente batendo no peito e dando tapa na mesa sem analisar as consequências. O executivo está usando as armas constitucionais. Tipo um “depois não falem que não tentei”. Certamente ele sabe que será inócuo, porém, está agindo pela via legal!
SOMENTE UM DECRETO BAIXADO NO CASO UM ESTADO DE EXCEÇÃO, VOLTARÁ A NORMALIDADE. DO CONTRÁRIO FICA NO QUE ESTA, TODOS FAZENDO O TEATRO.
ESQUEÇA A CHAMADA 4 LINHAS, ESSA ATITUDE ESTA ATÉ NOS ABORRECENDO.
Brito, eu também venho repetindo isso exaustivamente sem sucesso.
Use a sua prerrogativa Presidente. Conceda mais Graças. Turbine a sua reeleição com VIAGRAÇA.