O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira, 17, um decreto que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas, para financiar o novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil, que vai ser lançado ainda em 2021.
Segundo o Palácio do Planalto, a medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. As novas alíquotas valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.
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De acordo com o Ministério da Economia, para pessoas jurídicas a alíquota passará de 1,50% ao ano para 2,04% e, para pessoas físicas, subirá de 3,0% ao ano para 4,08%.
Por se tratar de decreto, o aumento do IOF entra em vigor de imediato e não depende de aprovação do Congresso. O efetivo aumento do Auxílio Brasil, por sua vez, ainda precisará de medida legislativa própria.
Auxílio Brasil
O novo benefício social irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e vai por fim ao auxílio emergencial, criado para pessoas de baixa renda na pandemia.
O valor do Auxílio Brasil deve ser definido até o fim deste mês e deve girar em torno de R$ 300, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. O programa é uma aposta do presidente para disputar à reeleição em 2022.
Bola fora do Presidente e do Paulo Guedes. Se querem propor o novo auxílio, que diminuam os outros gastos do governo. Ninguém aguenta mais tantos impostos para pagar lagosta e jatinho pra funça. Será que tributar dividendos (clara bitributação e um gigantesco aumento de impostos) não foi o suficiente? E, agora aumentar, o IOF para aumentar gastos enquanto não honram com os precatórios. O Presidente precisa de uma economia forte para se reeleger no ano que vem, não precisa de auxílios e aumento de benefícios. Mas, se o governo não reduzir seus gastos, o dólar nunca irá cair e a inflação será permanente, além da tributação sufocando o setor privado. Assim, fica difícil o Presidente e sua equipe econômica ajudarem em alguma coisa.
concordo. Aumentar a arrecadação com aumento de impostos , no final quem vai pagar é o trabalhador, com o repasse dos custos para os produtos, no caso das pessoas jurídicas.
Dilmão! Até o fim do ano, esse será o candidato do PT. Quem sabe, talvez até do PSOL. O imposto sobre ganhos de capital, nem o Guido Mantega teve o desplante de propor mas seu ministro socialista Posto Ipiranga é um grande entusiasta. Tudo bem, “conservadores-liberais-progressistas”? Ou seja lá que merda for.
Imposto sobre ganho de capital, ficou doido Paulo Renato, se você considerar tributação sobre distribuição de lucros e dividendos como imposto sobre ganho de capital, eu até aceito, mas IOF é de doer, além disso, não estão criando o IOF, estão e aumento a alíquota.
É isso aí, Silvestre. Você tem razão, eu é que já estou ficando maluco com tudo isso daí.