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Política

Bolsonaro afirma que STF 'amarra' governo em pautas ambientais

Presidente rebate versões sobre desmatamento e espera avançar em projeto de mineração em terras indígenas

Arthur do Val
Foto: Mateus Bonomi/Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) discorreu nesta segunda-feira, 11, sobre os planos e os esforços do governo federal para a Amazônia. Em entrevista à Rádio Liberal, do Pará, Bolsonaro disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem obstruído ações do Executivo na região.

Na semana passada, o STF julgou duas ações ligadas às pautas ambientais, tratando de um suposto desmonte de políticas públicas na gestão Bolsonaro. Na ocasião, depois de um longo voto da relatora dos processos, a ministra Cármen Lúcia, o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu o julgamento das ações.

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“Parte dos ministros do STF quer amarrar o governo, impedir o governo de investir em melhorias na região”, disse Bolsonaro. “O André Mendonça pediu vista e parou isso aí. O STF quer responsabilizar o governo em questões na Amazônia. Mas se esquecem de que as ações competem também aos governadores.”

Ataques contra o governo

Bolsonaro também comentou as acusações de que seu governo é responsável por desmatamentos no bioma. “O satélite mostra o foco de calor, na Amazônia”, observou o presidente. “Mas não se sabe a quem pertence. Por isso, estamos em busca da regularização fundiária. A esquerda não quis, o presidente da Câmara também não tinha interesse. Há áreas na Amazônia que o próprio ribeirinho, o próprio indígena, toca fogo para a sua produção agrícola. Mas o satélite aponta focos de incêndio”, afirmou.

“Não podemos dizer que não existem incêndios criminosos. Existem, sim. Mas a quantidade está reverberada aí”, disse Bolsonaro. “Queremos pôr um ponto final no número exagerado de focos de incêndio. A gente passa o tempo todo sendo massacrado.”

Na entrevista, o presidente também externou o desejo de avançar com a ideia de liberar terras indígenas para produção agrícola e mineração, inspirada em políticas de outros países.

“As pessoas são usadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para invasões e outras coisas ilegais”, disse. “No meu governo, as invasões têm ficado abaixo de dez por ano, em outros anos eram dez por mês. A cessão de terras indígenas pode ser revertida para o bem-estar da própria família. A terra é valorizada de forma imediata, e esses produtores podem ter acesso aos recursos de bancos.”

Bolsonaro disse ainda que quer “libertar os indígenas do jugo do Estado”: “Que eles possam investir na terra deles, a exemplo dos indígenas dos Estados Unidos e do Canadá.”

ONGs internacionais

O presidente ainda acusou países rivais comerciais do Brasil, como França e Reino Unido, de estimular a atividade de ONGs contra ações governamentais na região. Bolsonaro citou especificamente as reservas de potássio em terras indígenas na foz do Rio Madeira, que, segundo Bolsonaro, poderiam aliviar as importações de fertilizantes baseados no mineral.

“Eles estão de olho na Região Amazônica, que é maior que a Europa Ocidental. Temos biodiversidade, água potável e riquezas minerais. Se nós relaxarmos, se cedermos ao politicamente correto, temos tudo para perder a soberania na nossa Amazônia.”

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11 comentários
    1. R Fortes
      R Fortes

      Ricardo, agradeço o post de artigo tão interessante. Na “Oeste”, ainda bem, há liberdade de opinião. Cabe exclusivamente ao leitor, ler ou responder, a comentários que na SUA opinião, não reúnem o mínimo de bom senso e nem respeito aos demais assinantes.

  1. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Quando a sociedade jurídica idônea do pais (não a OAB) vai se manifestar sobre as intervenções do STF nos outros poderes e levar para Cortes Internacionais?

  2. Aquiles Ferreira Nobre
    Aquiles Ferreira Nobre

    ONGs, índios, posseiros, ativistas, eles pagam impostos territoriais?

  3. roberto hoshino
    roberto hoshino

    Destituir e condenar alguns dos membros do STF por traição a Pátria já se faz necessário há algum tempo.

  4. Luiz Antonio Marcelino
    Luiz Antonio Marcelino

    O STF não “amarra”, ele obstrui, desmonta ou simplesmente destrói qualquer possibilidade de governança… mas só do governo Bolsonaro. Se fossem as administrações anteriores (PSDB/PR), poderiam eles fazer o que quiserem, inclusive roubar… como o fizeram.

    1. Luiz Antonio Marcelino
      Luiz Antonio Marcelino

      … as administrações anteriores (PSDB/PT)…

  5. Flavio Luis Vera
    Flavio Luis Vera

    Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.
    É evidente que atualmente não existe harmonia entre os 3 poderes e que isso é fundamental para qualquer Governo seguir com sua pauta para benefício do seu povo. O Artigo 142 está previsto na Constituição Federal e é recomendado nestas ocasiões de desrespeito a C.F. cometidas pelo STF, inclusive até mesmo o Dr. Ives Gandra sugeriu pontualmente. O que espera, Sr. Presidente?

  6. CARLOS SOUZA
    CARLOS SOUZA

    É POR ISSO QUE PRECISAMOS REELEGER BOLSONARO EM 2022, ELEGER 27 SENADORES , 27 GOVERNADORES E 308 DEPUTADOS FEDERAIS ALINHADOS A BOLSONARO !!

  7. ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
    ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS

    Eu não tenho mais dúvidas que esse Sistema odioso, usando amais alta Corte do País, pretende entregar o Brasil para a “esquerdalha” daqui e do exterior. Esperemos que algumas autoridades patrióticas e de peso ponham um cobro nessa espúria situação!

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