A pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou na quarta-feira 8 a substituição do Dia Nacional do Índio, comemorado em 19 de abril, pelo Dia dos Povos Indígenas. Segundo o órgão, não há menção a “povos indígenas” na Constituição Federal de 1988.
Apesar de ser contrária à mudança, a Funai usa o termo 118 vezes em seu regimento interno. Já a palavra “índio” aparece 11 vezes, quando usada sem estar relacionada ao nome do órgão.
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O presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, assinou o parecer pelo veto. A posição do órgão serviu para embasar legalmente a decisão. Mas o debate sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e o “politicamente correto” também pesaram sobre a questão.
O termo “indígena” remeteria a povos originários, o que poderia gerar conflito com a tese do marco temporal. Por esse critério, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já estavam sendo ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Quem é contra a tese, entende que os indígenas podem solicitar o direito a terras que teriam pertencido a eles no passado a qualquer tempo.
O julgamento sobre o marco temporal começou em 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF) e até agora dois ministros votaram: Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco; o ministro Nunes Marques votou a favor. O tema seria retomado no STF neste mês, mas foi retirado da pauta e não há nova data prevista.
Outro motivo para rejeitar a troca do nome do dia em comemoração ao índio é que Bolsonaro não pretende fazer concessões ao que considera politicamente correto. Isso inclui a substituição de termos e palavras consideradas ofensivas ou imprecisas.
Leia também: “Sem o marco temporal, haverá tempestade de reivindicações”, entrevista com Aldo Rebelo publicada na Edição 76 da Revista Oeste
Muito bom 👏
A esquerda vai comendo pelas beiradas até chegar no principal!
Corretíssimo. Parabéns, Bolsonaro.
A estratégia da esquerda é vender a ideia de q existe um povo diferente do Brasil para forçar o separatismo territorial e transformá-lo num feudo marxista q manterá os índios na miséria pra sempre.
Não existe “povo ou nação” indígena.
O q existe é comunidade, tribo, tronco ou clã indígena. Todos fazem parte do povo brasileiro.
Sobre a FUNAI, está na hora de ser extinta, demitir todos os funcionários e passar a administração desta parcela de 0,5% da população brasileira para o ministério da defesa.
O resto é balela.
Cada dia fica mais chato ter que conviver com a tentativa de implantar idiotices desse tipo. Tanta coisa séria p discutir e resolver.
Corretissimo. A esquerdalha insiste em povos indigenas para tirar o sentido de Indio, um dos componentes do povo brasileiro…..sutil diferença, não perceptivel pela maioria da população