O governo federal publicou, neste sábado, 29, no Diário Oficial da União (DOU) o bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. Na publicação da edição extra do documento, foi detalhado como foram os cortes. Entre as pastas mais afetadas pelo contingenciamento de verbas estão a da Saúde e a Educação.
- Ministério da Saúde — bloqueio de R$ 452 milhões
- Ministério da Educação — bloqueio de R$ 332 milhões
Os cortes já haviam sido comunicados pelo Ministério da Fazenda na tarde da última sexta-feira 28, mas os contingenciamentos não haviam sido explicados. Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Na ocasião, as pastas de Saúde e Educação tinham sido poupadas do bloqueio.
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O bloqueio é temporário e, se ao longo do ano as contas da União forem ajustadas para se adequar às regras, a verba poderá ser liberada novamente.
Com o novo valor, o governo federal bloqueou, apenas nos sete primeiros meses do ano, R$ 3,2 bilhões. A pasta justifica que há a necessidade de garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maioria das despesas da União à variação da inflação. Caso ela não seja atendida, membros do Executivo podem ser acusados de crimes de responsabilidade.
Apesar da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, a nova âncora fiscal teve modificações no Senado, por isso deve retornar à Câmara para análise antes de ser sancionada pelo presidente. Dessa maneira, a regra do teto de gastos continua em vigor.
Veja como o bloqueio do orçamento afeta cada pasta
- Saúde — R$ 452 milhões
- Educação — R$ 332 milhões
- Transportes — R$ 217 milhões
- Cidades — R$ 144 milhões
- Desenvolvimento e Assistência Social — R$ 144 milhões
- Meio Ambiente — R$ 97 milhões
- Integração e Desenvolvimento Regional — R$ 60 milhões
- Defesa — R$ 35 milhões
- Cultura — R$ 27 milhões
- Desenvolvimento Agrário — R$ 24 milhões
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Todos os bloqueios foram feitos na área Social exceto o da Defesa.
Promessas eleitoreiras que não se cumprem e fazendo com que o povão seja um moribundo na Saúde, um mal educado, ande a pé, favelizaçãp, sem assistência social, com meio ambiente poluído, sem cultura e por aí vai.
Se não houver bloqueios como é que ficam nossas viagens de lua de mel? E os vestidos da dona Esbanja?
e os protestos de alunos e professores, como no governo Bolsonaro?