O Banco Central (BC) impôs sigilo aos registros de comunicação entre autoridades da autarquia e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionados ao processo de liquidação do Master. O BC argumentou que os documentos conteriam dados patrimoniais e informações pessoais protegidas por sigilo.
Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a coluna de Andreza Matais, no portal Metrópoles, pediu acesso a todos os registros de reuniões e trocas de comunicação referentes ao caso. O BC, no entanto, negou integralmente o pedido.
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Com isso, ficaram sob restrição inclusive informações básicas, como datas, registros de encontros e trocas de mensagens. Órgãos públicos geralmente ocultam apenas os trechos sensíveis ou protegidos por lei, mas liberam o restante do conteúdo. Recentemente, o ministro Dias Toffoli também foi alvo de críticas por impor sigilo sobre o processo do Banco Master no STF.
Reportagens mostram que Moraes teria pressionado o presidente do BC, Gabriel Galípolo, em favor do Banco Master. Segundo a imprensa, ambos teriam conversado ao menos seis vezes sobre o tema, mas os dois negam.
À época, Galípolo afirmou que todas as tratativas envolvendo o Master haviam sido devidamente registradas pelo Banco Central. “Documentamos tudo”, declarou. “Cada uma das ações, reuniões, trocas de mensagens e comunicações está registrada.”
Leia a justificativa do BC para o sigilo sobre as conversas de Moraes com o Master
“Nos processos em que o Banco Central examina operações de transferência de controle, há, entre outros, dados de operações financeiras, protegidos por sigilo bancário; informações pessoais protegidas pelo direito à intimidade e à privacidade; dados patrimoniais, contábeis e estratégicos das instituições supervisionadas, protegidos pelo sigilo empresarial”, diz a resposta da autarquia.
“Como as manifestações de caráter técnico do Banco Central tratam integralmente de tais dados sigilosos, não será possível disponibilizarmos as informações requeridas”, disse o Banco Central na resposta ao pedido de LAI.
Agora o BC jogou farinha no ventilador já que o Moraes afirmou que o contato com o BC foi para tratar da aplicação da lei Magnitsky contra ele. Com esse sigilo específico citando Moraes está confirmado que ele procurou o BC para tratar sobre o banco. Detalhe: ele não tem nada a ver com o banco tanto Central ou Master. Tudo leva a crer que realmente estava a serviço do escritório de advocacia de sua família que firmou um milionário contrato de prestação de serviços, porém, a banca responsável pela defesa do Master junto ao BC é a Pinheiro Neto.
Bandido, protegendo Bandido, né Galípolo?