O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se manifestou, nesta segunda-feira, 8, após a polêmica que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o dono do X, Elon Musk.
“O STF atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”, disse Barroso. “Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil.”
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De acordo com Barroso, “como é público e notório, travou-se recentemente no Brasil uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal”.
Ainda conforme o presidente do STF, “o inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais”.
Moraes inclui Elon Musk em inquérito no STF
Oeste noticiou, na noite de ontem, que Moraes incluiu Musk no inquérito que apura a existência de supostas milícias digitais.
Diz trecho do despacho de sete páginas do juiz do STF: “Determino a inclusão de Elon Musk, dono e CEO da provedora de rede social X, em face do cargo ocupado, como investigado do Inquérito 4.874, pela, em tese, dolosa instrumentalização criminosa da provedora de rede social X, em conexão com os fatos investigados nos Inquéritos 4.781, 4.923, 4.933 e PET 12.100”. Embora citado como CEO da plataforma, Musk deixou a posição no ano passado. Hoje, quem ocupa esse cargo na big tech é a executiva Linda Yaccarino.
Moraes abriu ainda um novo inquérito, “por prevenção”, com a finalidade de “apurar a conduta de Musk”.
Além disso, Moraes ameaçou estabelecer multa de R$ 100 mil, caso a big tech desobedeça ordens do STF. “Determino ainda que a provedora de rede social X se abstenha de desobedecer a qualquer ordem judicial já emanada, inclusive realizar qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado por esta Suprema Corte ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil e responsabilidade por desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil”, decidiu Moraes.
Leia também: “O Quarto Poder”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 199 da Revista Oeste
Esse Sr vai entender o valor da palavra DEMOCRACIA quando o povo quebrar o pau e colocar um fim ao socialismo comunismo que dominou a Suprema Corte, PEDEU MANE, AMIGO DO AMIGO DO MEU PAIS, LIBERDADE DO MAIOR NARCOTRAFICANTE, CADEIA DE MAIS DE 10 ANOS PARA INOCENTES, SOLTAR UM CORRUPTO E LADRAO COM FUNDAMENTAÇAO EM UM CEP….
Essse Sr troca a palavra comunismo por democracia. Simples assim. VENCEMOS O BOLSONARISMO REALMENTE RETRATA UM STF QUE NAO RESPEITA A CONSTITUIÇAO.
Decisões judiciais alopradas são espurias e somente servem para repúdio.
O Mané Perdeu a oportunidade de ficar calado.
Se soubesse o quanto a sua opinião é inútil…
Felizmente Mahatma Gandhi entendia que uma decisão judicial injusta deve ser deliberadamente desrespeitada, se não a Índia ainda seria colonia da Inglaterra até hoje.
Quando o Estado de Direito desaparece, e nossa Constituição não vale o papel no qual foi imprimida, passamos a ser governados pelos caprichos dos juizes elitistas do STF que fazem suas próprias leis.
Que Democracia é essa, que não respeita a Constituição? Que não respeita a liberdade de opinião e expressão?
Eles infringem a Constituição a todo momento, obedecendo às ordens de um ministro. Fizeram tudo para um ladrão subir ao poder máximo da nação, ser presidente, e acham que é normal essa eleição de ARAQUE? Esse escolhido não ganhou as eleições legitimamente, mas como disse o próprio Barroso, ” eleições não se ganha, se toma”. Essa democracia é que está valendo? Tomara que nos países de governos de direita eles não possam fazer mais nenhum discurso dessa democracia relativa abusiva e restrita a um só partido que se estabeleceu no Brasil . VERGONHA NACIONAL!
Barroso pilantra perdeu mané! Vcs é que não se dão ao respeito e tb NÃO SEGUEM O ESTADO DR DIREITO. ESTADO DIREITO SOMENTE OS OUTROS para obedecerem, sendo que vcs não dão exemplo e NÃO OBEDRCEM ESSE MESMO ESTADO DE DIREITO. H I P Ó C R I T A S!
Decisões ilegais não podem ser cumpridas, esse é o ponto que esses cínicos querem omitir da população e parte dela, composta de alienados pela mídia, outra de pessoas carentes de entendimento básico e uma minoria de filhos da put* esquerdistas. Estes, podem levar mandioca nos fundilhos e uma bofetada na cara todas as manhãs que continuarão se rasgando de paixão pelo ex-presidiário.
O problema é defender a constituição violentada pelo STF
Os caras tem certeza que somos idiotas, principalmente os que acreditam nessa democracia dita por eles, os caras deitam e rolam em cima da nossa constituição, fazem oque bem entende falando sempre em estado de direito, da até vontade de chorar lendo essas atrocidades.
O problema não é a democracia, mas o que estão fazendo em nome da “democracia”. Decisão que viola a Constituição e institui estado de exceção, não encontra amparo na Cosntituição e nem na legislação braisleira.
As ordens de Alexandre de Moraes se evaporam internacionalmente em face do apurado nível de conhecimento dos povos europeu e norte-americano .
Putz! Mais um bestolado…
O “perdeu mané” precisa falar pouco e ser polido senão não entra mais nos EUA.