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Política

Barroso rejeita pedido para afastar Moraes de investigação sobre mensagens

Ação protocolada pela defesa de Eduardo Tagliaferro interpelou a atuação do juiz do STF como relator do procedimento no tribunal

luís roberto barroso
O ministro Alexandre de Moraes (esq) e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso (dir), durante votação - 13/03/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou, nesta terça-feira, 27, um pedido da defesa do perito Eduardo Tagliaferro, sobre o ministro Alexandre de Moraes

Eduardo Kuntz, advogado de Tagliaferro, solicitou o afastamento de Moraes da relatoria da investigação preliminar que apura as mensagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

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Na manhã de ontem, Moraes converteu em petição (PET) o inquérito que tratava do assunto.

Nos bastidores, integrantes do tribunal criticaram o juiz do STF, por abrir mais um processo e também comandá-lo. Por isso, membros da Corte defendiam a saída de Moraes da ação. O magistrado, contudo, deu sobrevida a si mesmo no caso ao transformá-lo em PET.

Argumentos de Barroso contra defesa de Eduardo Tagliaferro

barroso
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante sessão plenária – 18/4/2024 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

De acordo com Kuntz, Moraes não pode ser o relator da apuração, pois tem “interesse direto na resolução do caso”. Além disso, o advogado sustentou que o procedimento não pode ser instaurado e conduzido pela mesma autoridade que julgará eventual ação penal.

Conforme Barroso, no entanto, para declarar o impedimento de um julgador, a parte deve demonstrar, “de forma objetiva e específica”, as causas previstas no Código de Processo Penal e no Regimento Interno do STF.

O presidente do STF considerou que os fatos narrados pela defesa não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do relator.

Segundo Barroso, não houve “clara demonstração de nenhuma das causas justificadoras de impedimento previstas de forma taxativa na legislação”. “Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, concluiu.

Leia também: “O segredo do Aeroporto de Roma”, reportagem publicada na Edição 217 da Revista Oeste

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21 comentários
  1. Sávio
    Sávio

    O país é dominado por uma ORCRIM mto poderosa. Enquanto os assuntos mais procurados na internet forem relacionados a futebol, o povo não se libertará.

  2. Valdir José thibes vargas
    Valdir José thibes vargas

    eles nao tem saida, mentira e subjetivismo barato e desonesto, um dia essa rale que tomou conta do brasil vai cair , mas tem de ser no porrete…

  3. O BELFORROXENSE
    O BELFORROXENSE

    boca-de-veludo já deve ter feito sua performance no supremo cabeça “glande”…. São uns cancer do judiciário.

  4. Moisés Fróes
    Moisés Fróes

    Barrosinho aí!aí!, protegendo o seu bandidinho predileto. Uiuiuiui!!!!

  5. Paulo Sérgio Gusson
    Paulo Sérgio Gusson

    O que poderia se esperar do fã de João de Deus e do terrorista Cesare Batistii?

  6. Alexandre Chamma
    Alexandre Chamma

    Quem AINDA acha que usando a justiça contra à justiça vai obter êxito? AINDA não caiu a ficha que “jogar nas quatro linhas” com essa quadrilha não irá resolver, ou todos estão malucos ou inocentes????

  7. Otavio Lazario de Queiroz
    Otavio Lazario de Queiroz

    Meu Deua…Meu Deus…quanta discrepância.

  8. Luiz Renato
    Luiz Renato

    É o famoso espírito de corpo ou corporativismo. Eles sabem que se cair cabeça de ovo cai todo o galinheiro…

  9. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    então o rapaz que o acompanhava no aeroorto não é parente nem filho do MOraes.

  10. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Esse stf virou uma zona sem lei, até porque numa zona existem regras..

  11. Maximiliano Slivnik
    Maximiliano Slivnik

    O STF tripudia !!!!!
    Quando esse pesadelo vai terminar ?

  12. Roberto C Faria
    Roberto C Faria

    E essas figuras são os “guardiões da constituição “….

  13. David S
    David S

    A canalhice tomou conta do país.
    Essa investigação nem devia estar acontecendo.
    O informante tem a garantia do anonimato, pela Constituição..
    Querem por que querem tirar o mínimo de liberdade que se tem..

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