O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira, 4, que o STF funciona bem. Dessa forma, não vê necessidade de o Senado aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limite o mandato de ministros da Corte.
“Honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo muita razão para se procurar mexer na composição e no funcionamento do Supremo”, disse, antes do início da sessão plenária, às 14 horas de hoje.
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De acordo com o presidente do STF, a PEC e a atual configuração têm vantagens e desvantagens. “Porém, como a Constituição escolheu um determinado modelo, pior do que não ter um modelo ideal, é ter um modelo que não se consolida nunca”, disse. “Por essa razão, não vejo a PEC com simpatia, embora vejo com todo respeito, a vontade de discutir esse tema.”
Senadores a favor de PEC criticada por Barroso que limita mandatos no STF
Antes de Barroso criticar a PEC, o decano do STF, Gilmar Mendes, desdenhou do texto. Senadores reagiram à ironia de Mendes.
O autor da PEC, Plínio Valério (PSDB-AM), se manifestou primeiro. “Como autor da PEC que propõe a fixação de mandatos para ministros do STF, afirmo que o ministro Gilmar Mendes está redondamente enganado”, escreveu Valério, no Twitter/X. “A proposta não tem nada de mais, a não ser impor ao Supremo o sentimento de que eles não são semideuses e que estão sujeitos a mudanças.”
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também se pronunciou. De acordo com ele, “é lamentável a atitude do ministro Gilmar, que desdenha da proposta do Senado”. Mourão disse que a aprovação da PEC é uma forma de trazer ao debate político e democrático as “legítimas demandas e anseios do povo que nos elegeu”.
Leia também: “Militante supremo”, artigo publicado na Edição 184 da Revista Oeste
O STF funciona bem pra quem, cara-pálida?
Funciona bem mal. Instituição decadente togados atuam politicamente.