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Política

Barroso vai assumir órgão que pune juízes por causa de manifestações políticas

Nesta semana, ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que ajudou a vencer o 'bolsonarismo'

Luís Roberto Barroso - STF - CNJ
Ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária do TSE | Foto: Rosinei Coutinho/Ascom/TSE

O atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, prepara-se para assumir uma nova função. A partir de outubro, com a aposentadoria de Rosa Weber, ele vai presidir a Corte e, consequentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

+ Defensor público que atua no STF condena declaração de Barroso

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O CNJ é o órgão que, entre outras atribuições, funciona como corregedoria da magistratura de todo o país. Cabe ao conselho, por exemplo, definir punições a juízes e desembargadores em decorrência de manifestações de cunho político-partidária.

Nesse sentido, em seu site oficial, o CNJ avisa: atua pela moralidade do Poder Judiciário. Destaca, dessa forma, ser função do órgão “julgar processos disciplinares, assegurada ampla defesa, podendo determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas.”

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Recentemente, o conselho tem julgado — e punido — magistrados em decorrência de manifestações políticas. Conforme lembra o jornal Folha de S.Paulo, a juíza eleitoral Regiane Santos e o desembargador trabalhista Luiz Vargas são dois casos desse tipo. Ela chamou o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de “corrupto”. Ele definiu o ex-presidente Jair Bolsonaro como “genocida”.

O Conselho Nacional de Justiça está por trás, inclusive, de aposentadorias compulsórias de magistrados. Foi o que o ocorreu, em maio, com a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ela virou alvo do órgão por, supostamente, espalhar fake news no âmbito político-partidário. Em fevereiro, o CNJ afastou o juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro.

No CNJ, Barroso vai punir a si mesmo?

luis roberto barroso - une - oposição - impeachment
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, discursa em congresso da UNE — Brasília, 12/7/2023 | Foto: Agência Brasil

A meses de assumir o comando do CNJ, Barroso passou a ser alvo de críticas justamente por causa de uma manifestação de cunho político-partidária. Na noite de quarta-feira 12, ele discursou na abertura do congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) e reclamou publicamente os eleitores do ex-presidente Bolsonaro.

“Derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura”, afirmou o ministro do STF — e próximo presidente do CNJ. “Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, prosseguiu o magistrado.

A fala de Barroso repercutiu de forma negativa nos bastidores do poder. Ministros do Supremo afirmaram que a declaração prejudicou a imagem da Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a postura como “inoportuna e infeliz”. Por fim, integrantes da oposição se movimentam para avançar com o pedido de impeachment do magistrado.

Leia também: “Supremo Tribunal Político”, reportagem de Silvio Navarro para Edição 173 da Revista Oeste

22 comentários
  1. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Isso somente acontece em uma Democracia relativa. Há tempos quando a ironia não é suficiente… A missiva mentirosa superou as expectativas.
    Existe a verdade e existe a mentira. Mentiras contadas para obter poder e lucro. E cada um de nós tem o dever e a responsabilidade, como cidadãos, como brasileiros e especialmente como líderes – líderes que se comprometeram a honrar nossa Constituição e proteger nossa nação – defender a verdade e derrotar as mentiras.
    Quando haverá justiça no Brasil? Haverá justiça no Brasil quando aqueles que ainda não foram feridos estiverem tão indignados quanto os que foram.

  2. Weslley Marcelo Massako Negre
    Weslley Marcelo Massako Negre

    Não acredito no que li. Isso não é sério. Piada.

  3. Betão
    Betão

    Ou seja, vão colocar a raposa pra tomar conta do galinheiro. Definitivamente estamos chegando ao fundo do poço.
    Se esse CANALHA soubesse o que é integridade moral renunciaria imediatamente ao cargo. Todos sabemos que isso não irá acontecer. O que mais dói é o marasmo do povo.

  4. RCB
    RCB

    Não sabemos o que foi pior. A fala na entidade comunista, a nota do esseteefe que se referia ao país ou a nota do próprio que se referia a 08.01. Cada uma pior que a outra do ponto de vista lógico e racional. Todavia, todas igualmente gravíssimas.

  5. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    Há anos não podemos esperar nada de bom e útil dos infelizes indivíduos que aparelham os Tribunais Superiores da Justiça Brasileira. A Teoria Crítica do Direito, filha do pensamento crítico da Escola de Frankfurt, aliada às doentias “visões” dos filósofos progressistas (Lacan, Engel, Marx, Fourier, …), e a mudança de atribuições dos MPs com a nova Constituição, lhes alterando as prerrogativas de demandados para demandantes, reduziram mais ainda a reduzida capacidade cognitiva de boa parte dos estudantes de Direito, e que acabaram se achando os donos da verdade. A prova está aí, hoje, com o poder nas mãos, fazem a única coisa que têm capacidade para fazer, produzir o mal via seus devaneios!

  6. Luís Fernando Belix
    Luís Fernando Belix

    Veremos se o CNJ atuará pela moralidade ou se enfiará no mesmo poço de lama do Barroso.

  7. Ricardo Villas
    Ricardo Villas

    Nosso judiciário é de um baixo nível que envergonha qualquer brasileiro sensato. Quanto mais alta a corte, mais desqualificados eles são.

  8. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    Pensava que a minha cota de comentários desta edição estava acabado…. Lego engano. Acho que vou denunciar a revista por fake-news. Isto é uma barbaridade, informar algo absolutamente cruel.

    1. CARLOS ALBERTO DE MORAES
      CARLOS ALBERTO DE MORAES

      Qualquer um do STF pode dizer e fazer o que quiser, porque não é possível imputar qualquer penalidade à eles, considerando que o Senado está nas mãos dos mesmos.

  9. R.F. Nobre
    R.F. Nobre

    Será que ele não está querendo o impeachment para abrir vaga para “algum” ministro do lula??????????

  10. Otavio Lazario de Queiroz
    Otavio Lazario de Queiroz

    Aliás gente. Não mexam com esses mistos vitalícios. Eles fecham esse jornal hein?

  11. Otavio Lazario de Queiroz
    Otavio Lazario de Queiroz

    Não acredito. Isso é piada desse veículo. Não me digam que esse absurdo é sério?

  12. Magali kemelpaloma1957@gmail.com
    Magali [email protected]

    assinei a revista Oeste vou continuar assinante mas não tenho mais condições de ver as notícias é muito triste e o pior que os que votaram (mas eleito pelo STF)neste cão do inferno seguem defendendo.meu propósito é rezar entregar a Deus nosso país e clamar por justiça (divina) eu creio que ela virá

  13. MNJM
    MNJM

    . CADÊ MORAL para assumir a Presidência do STF e da CNJ? Se tivesse dignidade pediria o afastamento. Mas desconhece essa palavra. Cabe a Rodrigo Pacheco acatar e colocar em pauta o pedido de impeachment desse ativista político de toga.

  14. David Souza Silva
    David Souza Silva

    Será muito cinismo, este cara assumir tal posto.!

  15. David Souza Silva
    David Souza Silva

    Se esse sujeito tivesse um mínimo de decência, abriria mão deste posto.

    Mas, pedir hombridade desta turma, que se acham acima do bem e do mal, é o mesmo de pedir que passarinho não voe….

  16. Maria Cristina Minelli
    Maria Cristina Minelli

    Olha a cara de apaixonada da militonta. Um dia isso tudo vai se voltar contra eles. Reclamaram tanto do regime militar e da censura, agora estão fazendo bem pior. Parabéns a todos os envolvidos.

  17. EZEQUIEL PENA VIEIRA
    EZEQUIEL PENA VIEIRA

    Isto só pode ser FAKE NEWS. O sujeito comente tamanha falta de respeito com a maioria do eleitorado brasileiro e será promovido a ser o responsável por punições à juízes que comentem comentários políticos, isto é sério? Que País é Este???????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????

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