Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, 2, que o tribunal realizou a “melhor regulação de plataformas digitais existente no mundo”. Ele concedeu entrevista ao portal Migalhas, em Lisboa. Na quinta-feira 26, a Corte julgou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. A decisão ampliou a responsabilidade das redes sociais pelas publicações de seus usuários.
O ministro reconheceu que a decisão gerou reações contrárias. Ele afirmou que muitos críticos nem sequer examinaram o conteúdo.
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“A divergência faz parte da vida, mas muita gente não leu e não gostou, porque a bipolarização diz: ‘Não gosto do por que o Supremo fez’”, destacou o ministro. “Mas eu acho que nós fizemos possivelmente a melhor regulação de plataformas digitais hoje existente no mundo.”
Durante a 13ª edição do Fórum de Lisboa, evento conhecido como “Gilmarpalooza”, Barroso comentou o tema. O encontro leva esse nome em alusão ao ministro Gilmar Mendes, criador do fórum, e ao festival Lollapalooza. No painel “Regulação da Inteligência Artificial: Desafios e Tendências Globais”, ele esclareceu pontos da decisão. Também rejeitou qualquer acusação de censura.
Para Barroso, regulação não possui ‘censura’
“A decisão foi extremamente equilibrada e moderada, e acho que foi um movimento exemplar para o mundo de maneira geral”, afirmou Barroso. “Não há nenhum tipo de censura envolvida aqui, a menos que alguém ache que impedir pornografia infantil na rede seja censura, ou pelo menos uma censura inaceitável.”
Já representantes das empresas manifestaram preocupação. Eles revelaram que o entendimento pode restringir a liberdade de expressão e criar um ambiente de censura digital. O Supremo definiu que a remoção de conteúdos seguirá três critérios: notificação privada em casos de crimes; ordem judicial para situações de calúnia, injúria e difamação; e “dever de cuidado” sobre conteúdos ilícitos graves descritos em lei.
Este, calado, é um poeta.
Boca de chupeta, fica calado!
O PT entrou pra história do Brasil em vários aspectos. Um deles foi colocar malucos no STF.
Kkkkkkkkk o boca de veludo é uma piada
Avançada segundo qual ótica, se pensar que China, Coreia do Norte, Rússia, Cuba são países democráticos, então a insanidade está declarada e oficializada.
Não interessa o que eles fizeram. O Supremo hoje não tem credibilidade devido à sequência de absurdos que promoveu. Supremo torto com advogados de criminosos e militantes de esquerda. Não é necessário validar nada. Não é coisa boa e não promove avanço se todo o resto é retrocesso. Esse cara é um demagogo irresponsável. Tem gente presa porque falou o que ele falou antes. Simples
Infelizmente deixaram a rédea solta e esses canalhas agora mandam no país!
O tal Jaó que lhe falei há pouco, Ministro Barroso, me disse que no fundo, no fundo, bem no fundo, o senhor, tão fofo e sensível que é, procura uma saída ” honrosa ” para ficar longe dos desmandos do STF e TSE que o senhor endossou, aprovou, insuflou, que está antevendo repercussões da Lei Magnitsky sobre seus negócios no Tio Sam e alhures, coisa como o apartamento suntuoso em Key Biscayne, avaliado em mais de 3 MILHÕES DE DÓLARES, comum em novo rico afetado. As offshores são legais e o senhor não precisa se preocupar, mas o que passar disso precisa ser explicado. É que lá nos Estados Unidos, Ministro Barroso, a alta casta do JUDICIÁRIO aplica as Leis obedecendo à CONSTTUIÇÃO promulgada em 17 de setembro de 1787 e não a rasgam de acordo com o alforje do freguês. Lá, Ministro Barroso, os integrantes da SUPREMA CORTE não vivem dando entrevistas, não frequentam convescotes pagos por empresas que têm Processos tramitando na Casa, Juiz não brada o ” Perdeu, Mané ” para um cidadão comum, não arrota o ” Nós derrotamos o BIDISMO “, não DESCONDENA quem CONDENOU por corrupção, sabe Deus por quais motivos, coisa como os inflamados arquivos do José Dirceu. A Constituição de 1988 que o senhor JUROU defender é aviltada pelo senhor sem o menor pudor e quer, por seu egocentrismo patológico que os brasileiros que pagam sua vida de fausto se esqueçam, ou serão CENSURADOS? Nada como um choque de realidade, né, Ministro Barroso?
👏👏👏👏👏👏🇧🇷
Boa 👏👏
Pensei que o lugar de trabalho desse pessoal era em Brasília . Quem está financiando o turismo em Portugal?
p
Ministro Barroso, ” regulação mais avançada do mundo para as redes sociais ” inspirada na China, Rússia, Turquia, Cuba, Nicarágua, Coreia do Norte? O senhor conhece os Códigos Civil e Penal muito bem e sabe que em casos de CALÚNIA, DIFAMAÇÃO e INJÚRIA nas redes sociais ou por qualquer outro meio, já há LEIS para isso. Aliás, foi com base nas LEIS vigentes, que o senhor encontrou caminhos para defender Cesare Battisti e João de Deus. No Planalto Central, Ministro Barroso, graúdo Jaó tem sondado incursões do senhor para BARGANHAR seu cargo no STF por uma Embaixada mundo afora, preferencialmente no circuito Elizabeth Arden, tão cosmopolita que vosmecê é. Lembre, Ministro Barroso, que Brasília tem muitos corredores escuros, inconfidências sem fim e padrões nada éticos para insurreições itamaratyanas. Então, lembro que o senhor fez beicinho quando Bolsonaro ensaiou nomear seu filho ADVOGADO Eduardo como Embaixador nos Estados Unidos e o Itamaraty fez um motim. O senhor acha mesmo que sua aprovação será fácil? Vá fundo, Ministro Barroso, embora sua coragem seja tão consistente quanto uma geleia.
Barroso, como tantos outros, é um limitado alienado complexado que não tem a mínima ideia do mal que vem fazendo ao Brasil.
Tal como os demais “intelectuais”, acredita saber o que deve ser feito no âmbito social, e como tudo envolve a sociedade (saúde, instrução, segurança, impostos, transportes, alocação de verbas públicas etc.), Barroso foge às suas prerrogativas institucionais invadindo espaço que não é seu e, consequentemente, perde sua autoridade, o que desobriga todo e a qualquer um de cumprimento de suas alucinações.
O Brasil perde pela ignorância e covardia de boa parte de seu povo!
Será que a Magnitsky e a Interpol teriam alcance para punir covardes fujões, impostores disfarçados de embaixadores?
Qual planeta esse povo está falando.
Boca-de-veludo não consegue ficar de boca-calada…
A modéstia com arrogância tem nome
Barroso sendo Barroso. Sem novidades.