O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a defender, neste sábado, 14, a criação de regras para as plataformas digitais. Ele destacou que a desinformação e a incivilidade representam ameaças reais no ambiente virtual.
Durante participação no Brazil Forum UK 2025, na Universidade de Oxford, Barroso declarou que o debate sobre a regulação das redes já mobiliza o mundo inteiro. Na visão dele, esse é um tema sensível, que exige equilíbrio.
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“Agora o mundo inteiro discute a regulação de conteúdo, e isso é muito delicado, porque é preciso proteger a liberdade de expressão”, disse o ministro. “Mas o mundo ficou tão polarizado que nem o senso comum consegue, hoje em dia, alcançar consenso. Não importa se é liberal, conservador ou progressista: não pode haver pornografia infantil, terrorismo, venda de armas ou instigação ao suicídio nas redes.”
Ao comentar os impactos da internet, Barroso reconheceu que as redes ampliaram o acesso ao conhecimento e democratizaram a informação. Mesmo assim, alertou que esses avanços vieram acompanhados de problemas sérios, como a desinformação, a propagação do ódio e a disseminação de mentiras.
Para ele, a mentira deliberada virou uma estratégia política que coloca em risco a democracia.
O discurso de Barroso ocorre em meio ao julgamento no STF que pode mudar as regras para responsabilizar as plataformas digitais pelos conteúdos divulgados por terceiros
“A verdade não tem ideologia e a democracia tem lugar para liberal, conservador, progressista”, declarou Barroso. “Mas a mentira deliberada é uma coisa muito ruim que passou a dominar o mundo como estratégia política. Portanto é muito importante fazer com que mentir volte a ser errado.”
O discurso de Barroso ocorre em meio ao julgamento no STF que pode mudar as regras para responsabilizar as plataformas digitais pelos conteúdos divulgados por terceiros. Na quarta-feira 11, a Suprema Corte formou maioria favorável à responsabilização das empresas. Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Apenas André Mendonça se posicionou contra.
O centro da discussão é o artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014. A regra atual limita a punição às plataformas, e permite responsabilização somente quando há descumprimento de ordem judicial para remoção de conteúdo.
Brasil, quando irás acordar?
Declaração perfeita , pra quem passou anos defendendo um terrorista assassino (Cesare Batisti).
Nunca deixou de ser advogado de porta de cadeia .
Deve ter trocado ideias sobre incivilidade com seu mentor João de Deus….
Incivilidade parte daqueles que deveriam preservar a civilidade com o cumprimentos dos atos constitucionais. Incivilidade é decretar a infalibilidade da urna, obstruindo a transparência. Incivilidade é decretar o “flagrante perpétuo”. Incivilidade contém a frase; “Nós derrotamos o bolsonarismo” ferindo a Lei 1079/art.39, ato suficiente para o impeachment. Incivilidade é soltar corruptos mesmo confessos. Incivilidade é coagir testemunhas com ameaças e chantagens. Incivilidade são os inquéritos ilegais. Incivilidade é um ministro do STF falar fora dos autos. Incivilidade é inventar crimes onde eles não existem. O ministro Barroso ainda deve a explicação ao povo brasileiro sobre quem são os que compõem o “Nós derrotamos o bolsanarismo”. Quem são eles, em que consistiu a derrota do bolsonarismo e por que o STF atua politicamente?
E necessario para esconder os abusos de todas as variedades de vcs e do executivo , vcs não ganharao na forca alias ja perderam seus manes e aproveitem ao Maximo ate 2026 porque vai sobrar impeachment para um monte de vcs .
Cara de pau. Querem calar o povo e ainda se dizem admiradores do regime chinês.
Revoltante… Não dá pra acreditar que o povo engula tanta hipocrisia!