A Assembleia Legislativa de Goiás lidera o ranking nacional de deputados com mais servidores comissionados por gabinete. Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo, cada um dos 41 parlamentares da Casa conta, em média, com 143 cargos de confiança.
Ao todo, são 5.874 servidores comissionados distribuídos em gabinetes de cerca de 100 metros quadrados. Se todos trabalhassem presencialmente ao mesmo tempo, cada funcionário teria menos de 1 metro quadrado disponível.
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Os cargos comissionados não exigem concurso público e costumam ser substituídos conforme mudanças na composição política da Casa.
O levantamento analisou os dados disponíveis nos portais de transparência das Assembleias Legislativas estaduais. Entre os 18 Estados com informações completas, 14 superam a proporção registrada na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde cada parlamentar pode ter até 25 cargos de confiança.
Outras assembleias com recorde de cargos comissionados
Depois de Goiás, aparecem Mato Grosso, com média de 132 comissionados por deputado; Rondônia, com 93; Tocantins, com 82; e Rio de Janeiro, com cerca de 77 servidores por parlamentar.
No caso fluminense, o Ministério Público do Rio de Janeiro move ação civil pública contra o Estado com questionamento sobre o número de cargos comissionados na Assembleia Legislativa. Segundo a Promotoria, o modelo compromete a eficiência administrativa e enfraquece os princípios de impessoalidade e moralidade previstos na Constituição.
As assembleias que responderam à Folha afirmaram que os cargos seguem limites legais, cumprem funções constitucionais e são submetidos a mecanismos de controle interno e externo. Nenhuma delas, porém, apresentou dados de produtividade dos servidores.
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