O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou neste sábado, 10, em meio ao recrudescimento das tensões políticas em Brasília. Segundo o parlamentar, o eleitor deve se manifestar livremente no processo eleitoral de 2022, e é ali que se deve travar o embate democrático.
No início de julho, partidos de esquerda apresentaram um autoproclamado “superpedido” de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Cabe a Lira autorizar ou não a abertura do processo de impedimento na Câmara dos Deputados.
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“Deixemos que o eleitor tenha emprego e vacina, que deixe o seu veredito em outubro de 2022, quando encontrará com a urna; essa sim, a grande e única juíza de qualquer disputa política. O nosso compromisso é e continuará sendo trabalhar pelo crescimento e a estabilidade do país”, escreveu o presidente da Câmara em seu perfil no Twitter.
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Lira reiterou o compromisso de sua gestão com a agenda de reformas e afirmou que a Câmara “continuará a ser o poder mais democrático e plural do país e não se deixará levar por uma disputa que aprofunda ainda mais a nossa crise”. “Nossas instituições são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo. Enfrentamos o pior desafio da história com milhares de mortes, milhões de desempregados e muito trabalho a ser feito”, escreveu o deputado.
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Em uma hora tão dura como a que vivemos hoje, saibamos todos que o Brasil sempre será maior do que qualquer disputa política. Tenhamos todos, como membros dos poderes republicanos, responsabilidade e serenidade para não causar mais dor e sofrimento aos brasileiros.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) July 10, 2021
Reitero o meu compromisso; a Câmara avançará nas reformas, continuará a ser o poder mais democrático e plural do país e não se deixará levar por uma disputa que aprofunda ainda mais a nossa crise.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) July 10, 2021
Deixemos que o eleitor tenha emprego e vacina, que deixe o seu veredito em outubro de 2022 quando encontrará com a urna; essa sim, a grande e única juíza de qualquer disputa política. O nosso compromisso é e continuará sendo trabalhar pelo crescimento e a estabilidade do país.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) July 10, 2021
Você se enganou, Lira. O único juiz, da próxima disputa política, é Barrosinho, o “home” de parcos (ou nenhum?) saberes jurídicos.
Espero que o Presidente da Câmara esteja falando das urnas eletrônicas auditáveis.
Lira nos sabemos que a urna é a grande juíza das eleições. O que você ainda não entendeu é que queremos urnas confiáveis só isso. Simples assim.
É, mas a urna deve ser honesta.
Voto eletrônico certificado
Estes são os problemas da atual urna eletrônica, que podem ser resolvidos com a solução proposta pela Associação GRITA!, que inclui o voto eletrônico legal certificado pela ICP-Brasil.
1. Eliminação do poder de manipular os resultados
É necessário eliminar o poder de manipular resultados de eleições, sem deixar qualquer rastro. Hoje, este poder existe nas mãos de um pequeno número de pessoas, no TSE. Quem realiza eleições não pode, também, desenvolver software, certificar equipamentos e programas, auditar os resultados das eleições e julgar eventuais desvios nas atividades.
2. Certificação independente dos equipamentos e programas
É necessário fazer a certificação prévia dos equipamentos e programas utilizados na eleição, por entidade acreditada pelo INMETRO, por exemplo, independente do TSE, para assegurar, de modo transparente, que o sistema entrega a funcionalidade prevista.
3. Garantia da integridade de todo o sistema
É necessário assegurar a integridade dos programas e equipamentos, ao longo de todo o processo, antes, durante e depois da votação, através de auditorias realizadas por entidades independentes do TSE, previamente credenciadas.
4. Certificação dos resultados da votação
É necessário certificar os resultados, através de auditorias independentes, após a eleição. A atual votação paralela não tem qualquer valor técnico, porque um programa invasor saberá facilmente como contorná-la.
5. Materialidade do voto em documento eletrônico legal
É necessário materializar cada voto em um documento eletrônico certificado pela ICP-Brasil, para dar validade legal ao voto, de acordo com a legislação vigente. O atual RDV (Registro Digital do Voto) reúne todos os votos em um único arquivo e não protege os votos contra apagamento ou alterações, no caso de quebra de segurança da urna.
6. Proteção do voto, contra apagamento ou alterações
É necessário substituir a atual Memória de Resultados, um pendrive comum, por uma nova memória, com tecnologia de última geração, que só permita gravar cada voto uma vez e impeça o apagamento ou alteração de todos os dados.
7. Sigilo do voto
É necessário remover a identificação do eleitor da urna eletrônica, para eliminar a atual possibilidade de violar o sigilo do voto, em caso de quebra de segurança da urna eletrônica. A identificação do eleitor poderia ser feita pelo aplicativo e-Título do TSE, por exemplo.
Qual urna?. Assume o que fala.
Pois é… Qual urna? Se essa urna for uma juíza como as do STF, agradeço e dispenso imediatamente sua oferta. Fui claro ou não? Uma urna a qual não se pode provar que houve fraude ou se não houve? É esse tipo de juíza que ele diz?
Que assim seja!
É, mas a urna twm que ser honesta. As atuais são?