publicidade
Política

Aprovada a urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas

Proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta no plenário em abril

Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados | Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Por 279 votos a 180, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o requerimento do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do projeto de lei sobre a mineração em terras indígenas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esclareceu que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta no plenário em abril. A decisão, segundo ele, é parte de acordo entre líderes da base e da oposição.

Receba nossas atualizações

Relacionadas

“Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados — na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria —, com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao plenário na primeira quinzena de abril”, afirmou.

Citando a Constituição, Ricardo Barros afirmou que a proposta apenas consolida o fato de que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas, só pode ser efetivado com autorização do Congresso.

“Está muito claro que o Congresso foi encarregado pela Constituição de regulamentar a exploração em terras indígenas, estamos cumprindo, com anos de atraso, a Constituição”, sustentou.

Barros afirmou que a mineração em terras indígenas é uma realidade que precisa ser regulamentada e fiscalizada. “Vemos as cenas horrorosas, as imagens dos rios da Amazônia que já são explorados pelos garimpeiros ilegais. Sem licença, não há fiscalização nem obrigação de reconstituição ambiental.”

Leia mais sobre:

2 comentários
  1. José Carlos Falcão De Andrade
    José Carlos Falcão De Andrade

    Espero empenho para aprovarem o projeto: o país não pode continuar subjugado pela esquerda que, para sobreviver, precisa manter a todos na pobreza e, consequentemente, na dependência das esmolas do “papai” governo!

    1. Marco Polo Gerard Bondim
      Marco Polo Gerard Bondim

      Exatamente, a esquerda é essencialmente composta por besouros rola-bosta, coprófagos, se alimentam de fezes de outros animais, necessitam, portanto, seus integrantes, de merda para sobrevivência!
      Daí porque, literalmente, além de cagarem e andarem para qualquer medida útil de desenvolvimento econômico-social, são contrários a todo tipo de medida que nos faça bem, justamente em razão de sua necessidade vital de miséria/merda!

Canal Oeste
Nossos colunistas
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Augusto Nunes
Ana Paula Henkel
Guilherme Fiuza
Rodrigo Constantino
Alexandre Garcia
Antonio Cabrera
Eugênio Esber
Eugênio Esber
Evaristo de Miranda
Flávio Gordon
Roberto Motta
Miriam Sanger
Adalberto Piotto
Frank Furedi, da Spiked
Jeffrey A. Tucker.
Theodore Dalrymple
Flavio Morgenstern
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
Background
NEWSLETTER
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
Background
TELEGRAM
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
publicidade
Background
Assine a Revista Oeste
Seja um dos brasileiros que acreditam que o bom jornalismo transforma um país.