A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira, 11, a dosimetria das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais sete réus que formariam o “núcleo 1” da suposta trama golpista. Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou o grupo.
O grupo havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes:
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- formação de organização criminosa armada;
- tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado; e
- deterioração do patrimônio grupo.
O primeiro dos réus a ter a pena definida foi o tenente-coronel Mauro Cid. Ex-ajudante de ordens da Presidência da República, ele, que é o delator do processo, acabou condenado a 2 anos de prisão. A pena será cumprida, conforme definiu o colegiado, em regime aberto.
O segundo a ter a pena calculada foi Bolsonaro. Moraes o definiu como “chefe” da suposta organização criminosa que teria atentado contra as instituições democráticas do Brasil. Para o magistrado, o ex-presidente deve cumprir 27 anos e três meses de reclusão, sendo 24 anos e nove meses em regime fechado, além do pagamento de multa. Nessa parte, ele foi seguido por Dino, Cármen e Zanin. Fux, que havia votado para se recusar a denúncia, não votou nessa parte.
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A dosimetria seguiu com a análise da situação do general Walter Braga Netto. Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente da República em 2022 pelo Partido Liberal (PL), ele acabou condenado a 26 anos de prisão.
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Já para o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, a pena foi de anos de 24 anos reclusão. Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023. Novamente, o entendimento de Moraes foi seguido pela maioria da Turma.
STF define penas de Bolsonaro e outros militares
O almirante Almir Garnier teve a mesma pena de reclusão definida para Torres. Garnier foi o chefe da Marinha de abril de 2021 a 30 de dezembro de 2022.
Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República durante os quatro anos do governo Bolsonaro, o general Augusto Heleno também teve a pena definida por Moraes e os outros ministros da 1ª Turma nesta quinta-feira. Os magistrados chegaram a 21 anos de prisão.
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General do Exército, Paulo Sergio Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão. Ele substituiu Braga Netto no cargo de ministro da Defesa, no início de abril de 2022 — e desempenhou a função até o fim do governo Bolsonaro.
A 1ª Turma do STF também definiu o tempo de pena do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência durante o governo Bolsonaro. Ele foi condenado por três dos cinco crimes denunciados pela PGR: formação de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A Câmara dos Deputados havia definido que o parlamentar não poderia ser punido por dano qualificado nem deterioração do patrimônio público. Ao todo, o congressista foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão.
Além da dosimetria
Depois da dosimetria, Moraes fixou a quantia de R$ 30 milhões para reparações por danos morais — e novamente foi acompanhado pelos demais ministros da Turma. O valor será dividido entre todos os condenados no âmbito do 8 de janeiro.
Na sessão desta quinta-feira, houve ainda a deliberação sobre a situação de Ramagem. Moraes votou para a cassação do mandato de deputado federal do agora condenado. O entendimento foi seguido por Cármen, Dino e Zanin. Fux não votou.
A todos os condenados na sessão de hoje, a 1ª Turma do STF determinou a perda dos direitos políticos pelo período de oito anos. A decisão será comunicada à mesa diretora da Câmara dos Deputados.
O julgamento se seguiu com outra derrota para Ramagem e Torres. Os dois foram condenados a perder o cargo concursado de delegado da Polícia Federal.
O STF avisou que, quando o processo estiver com trânsito em julgado (ou seja, encerrado, sem chances de recursos), o Superior Tribunal Militar será comunicado a respeito das condenações superiores a 2 anos de prisão impostas a Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Nogueira, Almir Garnier e Augusto Heleno. Os cinco são militares de carreira.
Depois de intervalo da sessão por cerca de 20 minutos, Zanin leu o veredito da ação. Presidente do STF, Luís Roberto Barroso quis falar ao fim da sessão desta quinta-feira da 1ª Turma. Em geral, o magistrado elogiou a Corte que comanda e falou da importância em “encerrar ciclos do atraso” e do “golpismo” que, de acordo com ele, atrasaram o Brasil no decorrer dos últimos anos.
Antes do encerramento do julgamento, Moraes ainda achou de bom tom, em plena ação penal, tentar fazer brincadeiras. Ele reclamou de que no dia anterior Fux o fez perder o jogo do Corinthians, que havia vencido o Athletico Paranaense em jogo válido pela Copa do Brasil. Diante de Barroso, o magistrado disse que o presidente do STF acabou virando “secretário” de Zanin.
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Um dos julgamentos mais farsescos da história humana. Teve até um Pôncio Pilatos lavando as mãos na última hora após ter participado da condenação de centenas de inocentes, um judas arrependido fazendo uma delação abjeta, um Herodes furibundo cheio de ódio e um Barrabás ladrão solto no lugar do inocente . Assim avança a humanidade rumo ao juízo final.
Claro que apreço à VERDADE, aos FATOS, a observação do JUIZ NATURAL, o respeito ao DEVIDO PROCESSO LEGAL não são atributos de rábulas deslumbrados, mas coisa de fazer inveja ao Xi, Pol Pot, Maduro, Ortega, dinastia Castro, Lula, Stalin, Lênin, Hitler e assemelhados. Vamos nos ater a um caso específico. O hoje Ministro do STF, Zanin, por mera coincidência casado com a senhora Valeska Martins Zanim, que é filha, também por coincidência, do Roberto Teixeira, compadre do Lula. Lembremos que Roberto Teixeira é personagem de destaque na ” quebra ” da Varig para favorecer a criação da GOL Linhas Aéreas, que também só por coincidência, favoreceu ao notório e muito enrolado na Justiça Nenê Constantino. O advogado Cristiano Zanim advogou para o Lula em TODAS AS INSTÂNCIAS EXIGIDAS PELO DEVIDO PROCESSO LEGAL, mesmo o Lula sendo DELATADO por seus asseclas Palocci, Delcídio do Amaral, Paulo Roberto Costa, Marcelo Odebrecht, Emílio Odebrecht, Joesley Batista, Pedro Barusco, Nestor Cerveró, Mônica Moura, João Santana, Alberto Youssef, Gerson Almada, Léo Pinheiro, Luccas Pace Junior. Executivos da Toyo Setal entre tantos outros DELATORES, o Lula foi acusado por CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO, o que lhe levou à prisão, PERCORRIDAS TODAS AS INSTÂNCIAS LEGAIS. O rábula Zanim sabe muito bem disso, mas é o mesmo Zanim que se submete à doutrina alexandriana e sucumbe ante sua própria nulidade, pequenez moral e jurídica. Não há SEQUER UMA ACUSAÇÃO POR LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO contra Bolsonaro, mas apenas o ódio, o desrespeito à legislação, a perseguição a quem ousou confrontar o REGIME que sufoca o Brasil. Há que se perguntar ao Ministro Zanim, isso na remota possibilidade que ele tenha recobrado a lucidez, se o Bolsonaro fosse CORRUPTO E LAVADOR DE DINHEIRO ele seria ” descondenado ” pelo STF, ou o que importa mesmo é a CRIATIVIDADE, conforme determinou o Juiz Airton Vieira do Gabinete do Ministro Moraes para fazer pesca probatória? Será que o Ministro Zanim, advogando para o Lula, um CORRUPTO E LAVADOR DE DINHEIRO, acharia NORMAL que por exemplo o Palocci, ou Marcelo Odebrecht tenham DELATADO o Lula, apresentado as provas SEIS DIAS DEPOIS da audiência, como no caso dos empresários bolsonaristas que tiveram equipamentos apreendidos, mas o MANDADO só foi expedido SEIS DIAS após a apreensão? É esse o senso de JUSTIÇA que norteia o Brasil desses escuros dias, é essa a JUSTIÇA que o Ministro Zanim ensina a seus filhos? Tomara que a História seja impiedosa com os farsantes rábulas.
Bem colocado.
# BOLSONARO É INOCENTE O JUIZ FALOU!! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Manda áudio. Outros 4 juízes falou que ele é culpado!!!!
Luiz Ricardo, a seita jumentus te espera.
Enquanto o nove dedos e as quadrilhas de políticos se esbaldam no pix seguirão impunes.
Choraaaaaaa gado
Luiz Ricardo, não vai ser o gado chorando. Os jumentos também. A seita jumentus te espera, abriu vagas para coroinha. Vai sentar no colo do pastor jumentus.
Soma todas as penas de todos, inclusive os do 8 de janeiro que já estão na papuda e na comeia e os que estão em exílio e aplica para os 11 e Ali Babá e os 40 ladrões. Colocando todos numa caverna desce uma cortina de ferro e deixa-os lá dentro perpetuamente pra ver se eles aprendem sobre Platão
A história se repete como uma peça teatral em que só mudam os atores mas o roteiro é o mesmo. Há sempre um inocente sendo injustiçado e um bandido sendo beneficiado. Isso revela a natureza maligna de boa parte da espécie humana. O que ocorre na Terra o tempo todo é uma batalha espiritual entre o bem e o mal. O mal leva vantagem, pois praticar o mal é mais fácil, destruir é mais fácil do que construir. Mas isso tudo serve para revelar quem é que para que no juízo final se possa separar o joio do trigo.
Alguém surpreso?
Já estava escrito antes dessa farsa que chamaram de processo e julgamento se iniciar.
Chora gado. O próprio Bolsonaro assinou uma lei que o condenou
Pena Que nos brasileiros não temos o sangue do povo do Nepal.
A FARSA que vive esse país, a histeria das hienas e a falta total de decência que representa esse “troço” que pode ter quem diga que é julgamento. A mim, só causa a nítida impressão que esse país não tem nenhum futuro e muito em breve será apenas um monte de terra explorada por toda e qualquer nação estrangeira. Pois a falta de virtude na mais alta corte do pais revela a tendência ao abismo…
Choraaaaaaa gado.