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Política

STF: Antes de sair, Barroso alterou regra sobre sigilo processual

Alteração de regras foi feita pelo ex-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro

Luís Roberto Barroso, ministro do STF, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, DF (15/10/2025) | Foto: Reprodução/YouTube
Luís Roberto Barroso, ministro do STF, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, DF (15/10/2025) | Foto: Reprodução/YouTube

Uma norma editada em julho pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, passou a restringir o acesso público a informações processuais. A mudança, revelada pela revista Veja, impactou investigações antigas e reduziu a consulta a andamentos disponíveis na página do tribunal. Barroso deixou o STF em outubro, mas a resolução segue em vigor.

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A regra reorganizou a tramitação eletrônica e estabeleceu cinco níveis de proteção: público, segredo de Justiça e três modalidades adicionais (moderado, padrão e máximo). Com esse modelo, diversos inquéritos e processos deixaram de exibir movimentações que antes eram visíveis ao cidadão.

Medida do STF torna investigação sobre Gleisi menos transparente

Segundo a publicação, entre os casos afetados, está a apuração sobre a ministra Gleisi Hoffmann. O inquérito investiga se ela recebeu vantagens ligadas a um esquema que atuava no Ministério do Planejamento, quando Paulo Bernardo chefiava a pasta. A Polícia Federal estima que o grupo tenha desviado R$100 milhões.

Até o mês passado, o sistema mostrava que o processo aguardava despacho da relatora, a ministra Cármen Lúcia. A investigação, que já dura dez anos, não apresenta mais qualquer atualização na plataforma.

Procurado pela Veja, o STF informou que a retirada de dados segue exatamente os parâmetros definidos pela resolução de Barroso, que redesenhou a classificação interna e ampliou os procedimentos de proteção a informações sigilosas.

Leia também: “Ex-nora de Lula, investigada por desvios no MEC, visitou gabinete de Camilo Santana”

6 comentários
  1. Almicre Piovezan
    Almicre Piovezan

    O sujeito se aposentou e fez o que mesmo? Quais suas realizações, seus feitos como ministro do Supremo? Duvido que consiga enumerar um feito bom para o país.

  2. ELIAS
    ELIAS

    Redução da transparência e processos tramitando em segredo são duas faces de uma mesma moeda que se chama ditadura. Nenhum regime totalitário dá publicidade aos processos que perseguem opositores e anulam condenações de seus membros e parceiros.

  3. Lourival Nascimento
    Lourival Nascimento

    O PT 2.0, também conhecido como Partido da Toga, que bate ponto onde ANTIGAMENTE funcionava o STF, entrou numa espiral jurídica que em nenhum país verdadeiramente DEMOCRÁTICO seria tolerado. E o que faz o PT 2.0 repercute no ecossistema judiciário Tupiniquense. .” Tão ” cuidadoso ” com o império da Justiça, que o Judiciário não se incomoda, nem toma tento sobre o Presidente da República falar em um país estrangeiro que ” os traficantes são vítimas dos usuários “, ” que assaltante tomar o telefone de alguém e o vender para tomar uma cervejinha ” é algo normal. Não é mero acaso que em Agosto o notório, bem notório DATAFOLHA afirmou que apenas 29% dos esfolados brasileiros pagadores de impostos extorsivos aprovam a atuação do PT 2.0, o Partido da Toga. Sendo o DATAFOLHA, certamente o percentual de aprovação é BEM MENOR. Na verdade, o próprio PT 2.0 tem pesquisas para uso interno que a aprovação do balcão de negócios é muito menor. A doutrina do PT 2.0 desmascara o PT 2.0 e explico. ” Justiça manda soltar três acusados de decapitar mulher por entender que eles não oferecem risco
    Justificativa para a soltura alega que ‘não há elementos que demonstrem que eventual liberdade dos acusados causaria risco à ordem pública.” Mas para o PT 2.0, ou Partido da Toga, como queiram, a Débora é mais PERIGOSA que três homens que decapitaram uma mulher, pelo ” ataque ao estado democrático de direito ” por replicar frase do Ministro Barroso, o Furtivo, o Covarde, o Falastrão, o Pavão nada misterioso de sempre. Para o PT 2.0, conhecido como Partido da Toga, que bate ponto onde antes funcionava o STF, Não é o que se FALA, mas quem FALA. Novamente explico E PERGUNTO. E SE O QUE ESTÁ ABAIXO FOSSE DITO POR UM BOLSONARISTA, pt 2.0?
    ENTREVISTA DE JOSÉ DIRCEU
    “Quem quer alterar a legislação Penal ou Constitucional, tem que ir ao Congresso Nacional. O Judiciário não é. O Problema é que o Supremo Tribunal Federal, não sei porque esse nome Supremo, entendeu. Corte Constitucional, primeiro devia tirar todos os poderes do Supremo e ser uma Corte Constitucional. Depois que Judiciário não é Poder da República. A nossa Constituição estabeleceu Três Poderes, mas só existem Dois Poderes ELEITOS que têm soberania popular, o Legislativo e o Executivo. O Judiciário é um órgão, que se assume os poderes do Executivo e Legislativo abertamente, porque quando um Ministro do Supremo Federal avoga pra si um Decreto Presidencial sobre um INDULTO que é exclusiva competência discricionária do Presidente, nós estamos caminhando para uma ditadura da toga.”
    JOESLEY BATISTA SOBRE GRAMPEAR JOSÉ EDUARDO CARDOZO
    “ E no final, a realidade é essa. NÓIS não VAI ser preso. NÓIS sabemos que NÓIS NUM vai. Vamos fazer tudo, menos ser preso. Surtou por causa do Zé. Não, surtou porque NÓIS SABE se NÓIS entregar o Zé, NÓIS ENTREGA o Supremo. Eu falei pro Marcelo. Ô Marcelo, “ cê “ quer pegar o Supremo? Quero. Pega o Zé. Guarda o Zé que Zé ENTREGA o Supremo.
    Entenderam, integrantes do PT 2.0, Partido da Toga, como a aprovação de vosmecês é muito menor do que mostrou o DATAFOLHA? É revelador, plausível, justificável, calcado na realidade, mas ESTARRECEDOR que vocês não tenham mandado a PF prender nem o Zé Dirceu ,e nem o Joesley Batista, e também nisso, vocês falham perante quem paga suas vidas de fausto.

  4. Marcos Antônio de Carvalho
    Marcos Antônio de Carvalho

    Stalin também fazia isso…. o resultado foi uma das ditaduras mais sangrentas da história. E a Carminha??? Engavetar o processo da Gleise e do Paulo Bernardo por 20 anos!!!!!!!

  5. paulo jose do nascimento filho
    paulo jose do nascimento filho

    Grande causídico em prol da Ditadura. Já tem camarote nos quintos dos infernos

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