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Política

Moraes fala em multa de R$ 50 mil para quem fizer uso de VPN para acessar o X

Ministro suspendeu a rede social depois de prazo esgotado

moraes
O ministro do STF Alexandre de Moraes, durante almoço com advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo - 20/05/2024 | Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo

Ao suspender o Twitter/X, na tarde desta sexta-feira, 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou punir quem desobedecer à ordem judicial com o uso do VPN.

“Haverá aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”, escreveu o juiz do STF, no despacho.

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Conforme a decisão, a Procuradoria-Geral da República deu sinal verde ao ato de tirar a rede do ar.

Alexandre de Moraes suspende X, barra VPN e dá ordens a outras redes

Alexandre de Moraes participa de sessão no STF, depois de determinar a soltura do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques | Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo
Alexandre de Moraes participa de sessão no STF, depois de determinar a soltura do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques | Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo

Na mesma decisão que suspendeu o X e tratou da VPN, Moraes também enviou determinações às empresas Apple e Google, por causa dos celulares com sistemas operacionais iOS e Android. Segundo o ministro, as empresas precisam remover o aplicativo de suas lojas.

Também foram dadas ordens a provedores de serviço de internet “na figura de seus presidentes, exemplificativamente Algar Telecom, Oi, Sky, Live Tim, Vivo, Claro, Net Virtua, GVT, etc, para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do
X”.

Leia também: “O inferno dos inocentes”, reportagem publicada na Edição 231 da Revista Oeste

13 comentários
  1. Sincerão Brasil
    Sincerão Brasil

    Genial, ele conseguiu colocar o serviço público para descobrir uma forma de violar o sigilo telemático de todo mundo, inclusive dele mesmo, sob o pretexto de verificar se estão acessando o X por VPN, que mal há em descobrir uma coisinha ou outra sobre todas as autoridades, políticos e juízes do país?! Que bom que será só dessa vez, excelentíssima Carmen Lúcia, em prol da democracia e estado de direito. 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

  2. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Esse ditador precisa ser removido o mais rápido possível

  3. OTNIP M. IAVI
    OTNIP M. IAVI

    O POVO ESTA DEIXANDO O MONSTRO DA CENSURA CRESCER, DEPOIS NAO ADIANTA RECLAMAR QUANDO TERMINAR ENGOLIDO E CAGADO.
    Carta de um Brigadeiro
    Nunca mais se diga que nossas Forças Armadas nunca perderam uma guerra!
    Hoje perdemos a maior delas!
    Perdemos nossa Coragem!
    Perdemos nossa Honra!
    Perdemos nossa Lealdade!
    Não cumprimos com o nosso Dever!
    Perdemos a nossa Pátria!
    Eu estou com vergonha de ser militar!
    Vergonha de ver que tudo aquilo pelo qual jurei, trabalhei e lutei, foi traído por militares fracos, desleais e covardes, que fugiram do combate, preferindo apoiar quem sempre nos agrediu, sempre nos desrespeitou, sempre nos humilhou e sempre se vangloriou disso, e que ainda brada por aí que não nos quer em sua escolta, por não confiar nos militares das Forças Armadas, e que estas devem ser “colocadas em seu devido lugar”.
    Militares que traíram seu próprio povo, que clamou pela nossa ajuda e que não foi atendido, por estarem os militares da ativa preocupados somente com o seu umbigo, e não com o povo a quem juraram proteger!
    Fomos reduzidos a pó. Viramos farelo.
    Seremos atacados cruelmente e, se reagirmos somente depois disso, estaremos fazendo apenas em causa própria, o que só irá piorar ainda mais as coisas.
    Joguem todas as nossas canções no lixo!
    A partir de hoje, só representam mentiras!
    Como disse Churchill:
    “Entre a guerra e a vergonha, escolhemos a vergonha.”
    E agora teremos a vergonha e a guerra que se seguirá inevitavelmente.
    A guerra seguirá com o povo, com os indígenas, com os caminhoneiros, com o Agronegócio. Todos verão os militares como traidores.
    Segmentos militares certamente os apoiarão. Eu inclusive.
    Generais não serão mais representantes de suas tropas.
    Perderão o respeito dos honestos.
    As tropas se insubordinarão, e com toda razão.
    Os generais pagarão caro por essa deslealdade.
    Esconderam sua covardia, dizendo não ter havido fraude nas urnas.
    Oras! O Exército é que não conseguiu identificar a fraude!
    Mas outros, civis, conseguiram!
    A vaidade prevaleceu no Exército e no seu Centro de Guerra Cibernética. Não foram, mais uma vez, humildes o suficiente para reconhecer suas falhas. Prevaleceu o marketing e a defesa de sua imagem. Perderam, Manés!
    E o que dizer da parcialidade escancarada do TSE e do STF, que além de privilegiarem um candidato, acabam por prender inconstitucionalmente políticos, jornalistas, indígenas, humoristas e mesmo pessoas comuns, simplesmente por apoiar temas de direita, sem sequer lhes informar o crime cometido ou oportunidade de defesa? Isso não conta? Isso não aconteceu?
    E a intromissão em assuntos do Executivo e do Legislativo?
    Isso também não aconteceu?
    Onde está a defesa dos poderes constitucionais?
    Onde estão aqueles que bradaram que não bateriam continência a um ladrão?
    Será que os generais são incapazes de enxergar que, validando esta eleição, mesmo com o descumprimento de ordem de entrega dos códigos-fonte, valida-se também esse mesmo método, não só para todas as próximas eleições, para o que quer que seja, perpetuando a bandidagem no poder, assim como corrompendo futuros plebiscitos e decisões populares para aprovar/reprovar qualquer grande projeto de interesse da criminalidade?
    NÃO HAVERÁ MAIS ELEIÇÕES HONESTAS!
    A bandidagem governará impune, e as Forças Armadas, assim como já ocorre com a Polícia Federal, serão vistas como cães de guarda que asseguram o governo ditatorial.
    O povo nunca perdoou os traidores nem os burros.
    Não vai ser agora que irão.
    Ah, sim, generais:
    Entrarão para a História!
    Pela mesma porta que entrou Calabar.
    QUE VERGONHA!
    Assina:
    Brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini

  4. Brasileiro
    Brasileiro

    A besta quer usar a máquina do estado para amolar usuários de VPN.
    Esse senado vagabundo precisa ser jogado para fora nas próximas eleições.

  5. Maira Teixeira Siqueira
    Maira Teixeira Siqueira

    Criaram um Monstro , quem irá para-lo? Brasil está na escuridão do absolutismo

  6. Juliano Schamann de Souza Sanchotene Trindade
    Juliano Schamann de Souza Sanchotene Trindade

    Ditadura da cleptocracia brasileira.

  7. Edson TC
    Edson TC

    Quero saber como ele vai fazer para rastrear os VPN…Ficaria rico, pois desconheço sistema que faça isso justamente por esta ser a razão de existir das VPNs…

  8. CARLOS GUEDES
    CARLOS GUEDES

    NA FORMA DA LEI !!!!!! Porra, a que lei esse bandido está se referindo? Qual é a lei que proíbe o uso de VPN?
    Mandar as APPLE e a GOOGLE removerem o aplicativo de suas lojas????? Onde esse calhorda encontrou amparo jurídico para essa determinação? Por que esses oficiais generais de m…, no comando das Farsas Armadas, permitem que decisões inconstitucionais como essas sejam baixadas por um juiz que – CONSTITUCIONALMENTE – não tem sequer a função e atribuição que está exercendo? Ou isso não é atropelo de jurisdições, de poderes e que abalam de forma brutal a estabilidade da democracia? Bando de paspalhos.

    1. OTNIP M. IAVI
      OTNIP M. IAVI

      Carta de um Brigadeiro
      Nunca mais se diga que nossas Forças Armadas nunca perderam uma guerra!
      Hoje perdemos a maior delas!
      Perdemos nossa Coragem!
      Perdemos nossa Honra!
      Perdemos nossa Lealdade!
      Não cumprimos com o nosso Dever!
      Perdemos a nossa Pátria!
      Eu estou com vergonha de ser militar!
      Vergonha de ver que tudo aquilo pelo qual jurei, trabalhei e lutei, foi traído por militares fracos, desleais e covardes, que fugiram do combate, preferindo apoiar quem sempre nos agrediu, sempre nos desrespeitou, sempre nos humilhou e sempre se vangloriou disso, e que ainda brada por aí que não nos quer em sua escolta, por não confiar nos militares das Forças Armadas, e que estas devem ser “colocadas em seu devido lugar”.
      Militares que traíram seu próprio povo, que clamou pela nossa ajuda e que não foi atendido, por estarem os militares da ativa preocupados somente com o seu umbigo, e não com o povo a quem juraram proteger!
      Fomos reduzidos a pó. Viramos farelo.
      Seremos atacados cruelmente e, se reagirmos somente depois disso, estaremos fazendo apenas em causa própria, o que só irá piorar ainda mais as coisas.
      Joguem todas as nossas canções no lixo!
      A partir de hoje, só representam mentiras!
      Como disse Churchill:
      “Entre a guerra e a vergonha, escolhemos a vergonha.”
      E agora teremos a vergonha e a guerra que se seguirá inevitavelmente.
      A guerra seguirá com o povo, com os indígenas, com os caminhoneiros, com o Agronegócio. Todos verão os militares como traidores.
      Segmentos militares certamente os apoiarão. Eu inclusive.
      Generais não serão mais representantes de suas tropas.
      Perderão o respeito dos honestos.
      As tropas se insubordinarão, e com toda razão.
      Os generais pagarão caro por essa deslealdade.
      Esconderam sua covardia, dizendo não ter havido fraude nas urnas.
      Oras! O Exército é que não conseguiu identificar a fraude!
      Mas outros, civis, conseguiram!
      A vaidade prevaleceu no Exército e no seu Centro de Guerra Cibernética. Não foram, mais uma vez, humildes o suficiente para reconhecer suas falhas. Prevaleceu o marketing e a defesa de sua imagem. Perderam, Manés!
      E o que dizer da parcialidade escancarada do TSE e do STF, que além de privilegiarem um candidato, acabam por prender inconstitucionalmente políticos, jornalistas, indígenas, humoristas e mesmo pessoas comuns, simplesmente por apoiar temas de direita, sem sequer lhes informar o crime cometido ou oportunidade de defesa? Isso não conta? Isso não aconteceu?
      E a intromissão em assuntos do Executivo e do Legislativo?
      Isso também não aconteceu?
      Onde está a defesa dos poderes constitucionais?
      Onde estão aqueles que bradaram que não bateriam continência a um ladrão?
      Será que os generais são incapazes de enxergar que, validando esta eleição, mesmo com o descumprimento de ordem de entrega dos códigos-fonte, valida-se também esse mesmo método, não só para todas as próximas eleições, para o que quer que seja, perpetuando a bandidagem no poder, assim como corrompendo futuros plebiscitos e decisões populares para aprovar/reprovar qualquer grande projeto de interesse da criminalidade?
      NÃO HAVERÁ MAIS ELEIÇÕES HONESTAS!
      A bandidagem governará impune, e as Forças Armadas, assim como já ocorre com a Polícia Federal, serão vistas como cães de guarda que asseguram o governo ditatorial.
      O povo nunca perdoou os traidores nem os burros.
      Não vai ser agora que irão.
      Ah, sim, generais:
      Entrarão para a História!
      Pela mesma porta que entrou Calabar.
      QUE VERGONHA!
      Assina:
      Brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini

    2. Francisco Jean Oliveira
      Francisco Jean Oliveira

      A força dele vem de fora, mas ninguém comenta sobre isso

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