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Política

Moraes reitera ao BC o desbloqueio das contas bancárias do X no Brasil

Empresa se comprometeu a obedecer a ordens do ministro

alexandre de moraes
O ministro do STF Alexandre de Moraes inseriu o dono do Twitter/X, Elon Musk, no inquérito que apura supostas milícias digitais na internet - 08/04/2024 | Foto: Aloisio Maurício/Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de contas bancárias do Twitter/X no Brasil, nesta terça-feira, 1°.

Conforme o juiz do STF, ele já havia ordenado a medida. O Banco Central (BC), contudo, teria desrespeitado a ordem.

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“Determino que o BC e a Comissão de Valores Mobiliários procedam o imediato desbloqueio determinado e informem a razão do descumprimento da decisão de 11/9/2024”, disse Moraes.

Ao STF, a big tech informou que vai pagar integralmente todas as multas com recursos do exterior, inclusive, as mais recentes. Juntas, as penalidades somam aproximadamente R$ 30 milhões. Há poucos dias, Moraes estabeleceu pagamento adicional de cerca de R$ 10 milhões, mais R$ 300 mil, em virtude de a empresa não ter obedecido ao magistrado. O juiz chegou a bloquear recursos da Starlink no Brasil.

Por ora, os serviços da plataforma continuam suspensos no país.

Dessa forma, o dono do X, Elon Musk, precisará cumprir às decisões de Moraes a fim de restabelecer a rede social.

X completa um mês suspenso no Brasil, por ordem de Alexandre de Moraes

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Julgamento na Primeira Turma do STF | Foto: Gustavo Ribeiro/STF

Ontem, o X completou um mês suspenso no Brasil, por ordem de Moraes. Em 30 agosto, o magistrado derrubou a plataforma porque ela se recusou a censurar perfis de direita que estariam divulgando fake news.

Além disso, a empresa havia tirado sua representante legal no país. Sendo assim, não poderia continuar operando em território nacional.

A Primeira Turma do STF ratificou o entendimento de Moraes, poucos dias depois.

Um recurso chegou a ser encaminhado ao ministro Nunes Marques. Ele, no entanto, ainda não se manifestou.

Leia também: “Fora da lei”, reportagem publicada na Edição 233 da Revista Oeste

2 comentários
  1. Christian
    Christian

    Quanto mais o cabeça de ovo colocar arreia na engrenagem do X, mais ele fica feliz…

  2. Marcus Magalhães
    Marcus Magalhães

    O Elon Musck, que aqui é desrespeitado por gente insignificante, no seu país de origem é o principal fornecedor de sistema de comunicação via satélite, tem sua idoneidade reconhecida, não sei qual estratégica mas definitivamente não deveria se sujeitar a ordens de um esquizofrênico. Daria uma banana para esses projetos de tiranos e voltaria depois que que essa raça fosse escorraçado daqui.

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