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Política

Moraes dá 48 horas a hospitais para comprovarem que estão usando assistolia fetal

Em caso de descumprimento, diretores serão responsabilizados

alexandre de moraes aborto
O ministro Alexandre de Moraes, durante almoço com advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo - 20/05/2024 | Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas a cinco hospitais da cidade de São Paulo para essas unidades de saúde comprovarem que estão usando a “assistolia fetal”, técnica abortiva que interrompe os batimentos cardíacos.

Em caso de descumprimento, o juiz do STF avisou que os diretores serão responsabilizados pessoalmente.

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Foram notificados os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Tide Setúbal e Professor Mário Degni.

Decisão de Alexandre de Moraes, sobre a assistolia fetal

No mês passado, a pedido do Psol, Moraes suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a assistolia fetal em casos de “aborto legal” depois de 22 semanas.

Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma do CFM, mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu essa decisão, permitindo que a resolução voltasse a valer.

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Descriminalização do aborto pode ser pautada pelo novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso | Foto: Reprodução/Freepik

Dessa forma, a sigla de esquerda acionou a Corte.

Ao dar a liminar ao partido, Moraes argumentou que o CFM praticou “abuso de poder” ao determinar uma regra “não prevista em lei” para impedir a assistolia fetal em casos de gravidez por estupro. O juiz do STF destacou que o procedimento só pode ser realizado com o consentimento da vítima.

Caso está suspenso no STF

Em 31 de maio, o ministro Nunes Marques pediu destaque do caso. Por isso, a ação que estava em julgamento no ambiente virtual passou para o plenário físico.

Contudo, ainda não há data para o STF bater o martelo sobre a questão. Enquanto isso, prevalece o entendimento de Moraes.

Leia também: “Coveiros afinados (2)”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 221 da Revista Oeste

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18 comentários
  1. Eloisa bernardino
    Eloisa bernardino

    é um ato insano, é proibido até em animais por ser cruel. Que tristeza…

  2. Luciana Costa
    Luciana Costa

    Já perceberam que esse doente é o próprio demônio encarnado??

  3. Candido Andre Sampaio Toledo Cabral
    Candido Andre Sampaio Toledo Cabral

    Esta figura que merece 24h para sumir do país.

  4. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Que instintos primitivos tem esse senhor, ao criminalizar um hospital ou médico que tenha respeito a vida humana. Quando as celebridades politicas, jurídicas, religiosas e militares vão dar um basta nesse manicômio de psicopatas?.
    Quem não lembra o que disse o ministro Barroso (“nos derrotamos o bolsonarismo”), em passado recente no plenário do STF em alto e bom som, ao seu coleguinha Gilmar Mendes: “VOCÊ É UMA PESSOA HORRÍVEL, UMA MISTURA DO MAL COM O ATRASO E PITADAS DE PSICOPATIA”?.
    Pois é, os SUPREMOS estão infestados dessa gente.

  5. RCB
    RCB

    O Brasil tem a única suprema corte no mundo que solta condenados e que pune quem se recusa a acabar com a vida humana

  6. Elza yuriko tanaka
    Elza yuriko tanaka

    O CRM deveria protestar, porque a medicina proíbe o uso deste produto até em animais…

  7. Elisabeth Mattos
    Elisabeth Mattos

    Ahhhh…. se eu pudesse, daria 24 horas para esse cidadão sumir do Brasil.

    1. Loreana Valentini
      Loreana Valentini

      De preferência, rumo ao sétimo círculo do inferno.

  8. Marcus Magalhães
    Marcus Magalhães

    Quando muitas mulheres vierem a morrer por conta dessa covardia virão implorar para que suspendam um absurdo desse. Isso não é área para juíz se meter.

    1. João Francisco Krull
      João Francisco Krull

      Quem é mesmo um Genocida? Quem é mesmo o Ditador e Torturador?

  9. Anísio Silva Horta
    Anísio Silva Horta

    É ISSO AI !! QUERO QUE MATA E MOSTRE A CABEÇA DO MENINO. COMIGO É ASSIM. NAO TEM TEMPO RUIM NAO. SE ALGUEM RECLAMAR, MANDO DESCER A BORRACHA. VIU COMO O HOMEM É PODEROSO ??

  10. OTNIP M. IAVI
    OTNIP M. IAVI

    Nao votei nesse Sr, e nao entendo por que esta governando o Brasil.
    que o Congresso Nacional coloque um fim a essa ditadura do STF.
    O Brasil foi dominado por uma mafia socialista comunista formada por juristas socialistas comunistas.

  11. Paulo César da Conceição
    Paulo César da Conceição

    Alguém precisa parar este demônio! O fim deste desgraçado será trágico!

  12. Jorge Augusto Santos
    Jorge Augusto Santos

    O psicopata continua sua saga … vai queimar no inferno

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