Em meio à tensão entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), se manifestou em defesa do senador Alessandro Vieira, alvo de pedido de investigação feito pelo ministro Gilmar Mendes nesta quarta-feira, 15.
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Gilmar encaminhou solicitação à PGR para apurar possível abuso de autoridade por parte de Vieira, depois de o parlamentar sugerir o indiciamento de ministros da Suprema Corte e do procurador-geral Paulo Gonet.
Alcolumbre garantiu apoio institucional a integrantes do Legislativo que enfrentem investigações relacionadas ao exercício de suas funções. O compromisso inclui assistência jurídica da Advocacia do Senado nos casos em que prerrogativas constitucionais dos parlamentares estejam sob ameaça.
Relatório da CPI e reação do STF
O relatório final da CPI do Crime, sob relatoria de Vieira, recomendou o indiciamento de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Paulo Gonet por supostos crimes de responsabilidade ligados ao caso Banco Master.
O documento afirma que decisões do STF restringiram medidas adotadas pela comissão, como quebras de sigilo e convocações, e criaram um cenário de “judicialização intensa”, dificultando as investigações.
A proposta de indiciamento foi rejeitada pela CPI por 6 votos a 4, depois de manobra do governo Lula para alterar a composição do colegiado. No pedido enviado à PGR, Gilmar Mendes alegou que houve “desvio de finalidade” nos trabalhos da CPI e afirmou que Vieira ultrapassou as funções da comissão ao sugerir indiciamentos supostamente sem base concreta, o que poderia caracterizar abuso de autoridade.
Defesa de Alessandro Vieira e debate sobre imunidade parlamentar
Alessandro Vieira declarou que responderá à representação “com absoluta tranquilidade e dentro do rigor técnico devido”. Para ele, “é cristalino que um senador, ao manifestar sua avaliação jurídica sobre fatos concretos em voto proferido no âmbito de uma CPI, não comete abuso de autoridade e está resguardado pela imunidade parlamentar”. O senador acrescentou que “ameaças e tentativas de constrangimento não vão mudar o curso da história”.
No plenário, antes da formalização do pedido de investigação, Vieira defendeu seu papel na relatoria e repudiou o que classificou como “absurdo extremo” ser responsabilizado por um voto.
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“Eu estou sendo ameaçado e criminalizado por um voto”, disse, ao citar Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ele também indagou a Alcolumbre sobre qual será o posicionamento do Senado diante da situação: “O Senado tem que se rebaixar ao ponto de tolerar esse tipo de ameaça?”, afirmou.
Eu fico admirado com a demonstração pública de um ministro do Supremo Tribunal Federal, o decano, de que não conhece absolutamente nada sobre a competência de uma Comissão Parlamentar de INQUÉRITO – CPI, que lhe atribui, dá e assegura a Constituição Federal. Ora, se, se tratada de Comissão de Inquérito, deduz-se que tem a competência para INVESTIGAR o objeto que lhe foi determinado, o fato ensejador. Acontece que, durante as investigações podem surgeir indicios, em sonsunsão convergentes de prática de outros ilícitos correlatos, que se comunicam com o que se está investigando, buscando apurar. Apura-se o ilícito e a autoria da sua prática. Durante essa investigação é possível deparar-se com o fato delituoso concreto ou apenas com indícios, sinais, rastros, desconfiança que podem levar a convicção quase certa de quem pode tê-los praticado. Estes rastros, sinais, são definidos como INDÍCIOS; não sobreleva a certeza da existência do ilícito e da sua autoria, razão pela qual deve-se aprofundar e ampliar as investigações pelos órgãos competentes para tal, quais sejam a Polícia Federal e/ou a Procuradoria Geral da República, que, após concluida a investigação oferece ou não a Denúncia ao Juízo competente, que a recebe ou não, dando ou não inicio à Ação Penal. Outra coisa, há diferença substancial sobre o que venha a ser ABUSO DE AUTORIADADE e ABUSO DE PODER, são dois institutos do Direito Penal, punívies, mas que, diferentes entre si na essência da ação e da autoria.
SEM RAZÃO O EXCELSO MINISTRO. É O QUE EU PENSO.
O trio desonesto do STF, todos corruptos não tem moral para mostrar as caras feias na rua, aí vem boca mole
Senadores o que está faltando pra tirar esse Sujeito da cadeira da Presidencia do Congresso um cara que teve 140 mil votos . não pode ficar atrasando o bom andamento do Brasil se ele tem o rabo preso lá com os ilutres Ministros é problema Dele
Se eu fosse o senador recusava este apoio.
Apoio de bandido nunca é coisa boa.
Se o STF e o Poder Judiciário atingem o seu nível mais rasteiro pela atuação dos ministros-ditadores da Suprema Corte, o Senado Federal deve se envergonhar de ter na sua presidência uma figura patética, submissa e covarde como Alcolumbre.