O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou, nesta terça-feira, 2, o cancelamento do calendário previsto para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Inicialmente, o cronograma previa a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o dia 10 de dezembro, com a análise no plenário a ocorrer no mesmo dia. Agora, com a decisão de Alcolumbre, não há data definida para o processo. Nos bastidores do poder, estima-se que o processo ficará para 2026.
Receba nossas atualizações
Em nota (leia a íntegra no fim do texto), Alcolumbre afirmou que a decisão se dá para “evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação”. O Palácio do Planalto, em tentativa de retardar o processo, optou por não enviar ao Congresso Nacional a mensagem que formaliza a indicação de um ministro do Supremo — apesar de ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU).
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
A assessoria jurídica da Casa legislativa sugeriu que Alcolumbre deveria suspender o processo caso a mensagem do Executivo não chegasse. A recomendação se dá ao ter em vista o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal, que faz menção clara à leitura de uma mensagem, e não do um ato publicado no DOU.
O presidente do Senado descreveu o atraso no envio dos documentos em prol de Messias como “grave e sem precedentes”. Ele repudiou a atitude do governo e disse que se trata de uma tentativa de interferir em uma prerrogativa exclusiva do Poder Legislativo.
Presidente da CCJ comenta cancelamento
Pouco depois do anúncio, o presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse em entrevista à Globonews que é “bem provável” que a sabatina de Messias não ocorra mais neste ano.
Leia mais:
Sóstenes apoia crítica de Alcolumbre a governo em tensão com Messias 
Alcolumbre sobe o tom contra o governo Lula sobre sabatina de Messias 
Alcolumbre anuncia votação do PL Antifacção na próxima semana Alencar afirmou que o calendário definido para a sabatina de Messias foi “exatamente igual” ao do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele disse que não se tratava de uma tentativa de precipitar a apreciação e reconheceu a necessidade do envio da mensagem pela Presidência.
“Quando nós marcamos a sabatina, estabelecemos um calendário exatamente igual ao do Paulo Gonet”, afirmou o senador do PSD baiano. “Não foi com a ideia de precipitar a votação.”
Tensão a respeito da indicação de Messias
A indicação de Jorge Messias ao STF foi mal recebida por Alcolumbre e seus aliados no Senado. A preferência do grupo era pela escolha do ex-presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Corte.
Alcolumbre, então, decidiu marcar a sabatina para o dia 10 de dezembro — prazo considerado curto pelo governo, que precisa angariar o apoio dos senadores à indicação. Para ser aprovado no plenário do Senado, Messias precisa conseguir 41 dos 81 votos possíveis.
Nesta segunda-feira, 1º, Lula recebeu o relator da indicação de Jorge Messias no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), para um almoço no Palácio do Planalto. O encontro não constou na agenda oficial da Presidência da República.
Leia a nota de Alcolumbre, sobre sabatina de Messias
Leia, abaixo, a íntegra da nota de Alcolumbre. No texto, o presidente do Senado volta a criticar a postura do governo Lula em relação à indicação de Messias ao STF.
“Comunico às Senadoras e aos Senadores que esta Presidência, em conjunto com a Presidência da CCJ, havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal.
A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano.
No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada.
Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.
Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado.”
Leia também: “Togas fora da lei”, reportagem publicada na Edição 245 da Revista Oeste
Papo furado. Já foi tudo acertado.
tramoias pra passar pano pra esse desgoverno
Exatoooo Arregou …
Máfia siciliana é brincadeira de criança perto desse grupo que controla o regime. Ao fim e ao cabo, Messias vai passar. Dirceu no comando. País arrasado.