A Polícia Federal (PF) investiga um esquema de desvio de recursos públicos na Secretaria de Saúde de Alagoas. A apuração aponta o secretário Gustavo Pontes Miranda como chefe da organização criminosa. Ele foi afastado do cargo por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
A investigação faz parte da operação Estágio 4. Segundo a PF, recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) teriam sido usados na compra de uma casa em Brasília e de um flat à beira-mar em Maceió (AL) em nome de Andreia Araújo Cavalcante, que seria amante do secretário. As informações são do portal Uol.
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Gustavo estava no cargo desde maio de 2022. Mais de R$ 100 milhões em pagamentos são alvo da investigação. Além disso, a PF apura indícios de corrupção em contratações da secretaria.
Relação pessoal do secretário de Saúde de Alagoas
De acordo com a PF, mensagens interceptadas indicam que Gustavo e Andreia mantinham uma relação extraconjugal com “alto nível de intimidade”. Além disso, ela movimentou R$ 4,99 milhões entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, período da quebra de sigilo bancário. O órgão afirma que o valor é incompatível com seus rendimentos.
Andreia aparece como dona de uma casa de luxo no Setor de Mansões Park Way, em Brasília, comprada por R$ 1,69 milhão. Gustavo, por sua vez, assinou uma confissão de dívida e assumiu o pagamento das parcelas. A PF apreendeu um cheque de R$ 200 mil assinado por ele como parte do negócio.
A PF também identificou a aquisição de um flat em Maceió, no valor de R$ 797 mil, em nome de Andreia. Ela pagou R$ 210 mil de entrada entre julho e setembro de 2024.
Segundo a investigação, Andreia não teria capacidade financeira para essas aquisições. Ela é dona de uma loja de roupas com capital social de R$ 5 mil, que movimentou apenas R$ 8,4 mil no período analisado.
Vínculo de trabalho com com a Secretaria
Apesar de morar em Brasília, Andreia mantinha dois vínculos públicos em Alagoas, na Secretaria de Saúde e na Assembleia Legislativa do Estado. Segundo a PF, ela não comparecia ao trabalho.
A remuneração somada dos dois cargos foi de cerca de R$ 299 mil no período investigado, valor insuficiente para a compra dos imóveis. Além disso, a PF identificou depósitos feitos para Andreia por pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviço à Secretaria de Saúde. Essas empresas também são investigadas por suspeita de pagamento de propina.
Clínica NOT em Alagoas
A investigação também envolve a clínica NOT, de Maceió, da qual Gustavo foi sócio até 2023. Embora tenha saído formalmente da sociedade, a PF diz que o desligamento foi apenas de fachada.
Antes da saída, a clínica concedeu um crédito de R$ 4 milhões a Gustavo. Depois disso, ele ainda recebeu R$ 600 mil da empresa. Outros repasses somaram R$ 2,8 milhões feitos pelo sócio formal e por empresa ligada a ele.
Um mês depois da saída de Gustavo, a NOT entrou em um programa da Secretaria de Saúde. Dessa forma, entre 2023 e 2024, a clínica teve direito a R$ 6,5 milhões em créditos do SUS.
A PF também informa que encontrou discrepâncias nas prestações de contas da clínica. Em fevereiro de 2024, a NOT declarou mais de 22 mil sessões de fisioterapia em um mês, número muito alto e incompatível com a estrutura informada, de apenas seis fisioterapeutas. Os pagamentos por esse serviço somaram R$ 2,3 milhões em sete meses.
O que diz a defesa de Gustavo Pontes Miranda
Em nota, Gustavo afirmou que nunca praticou ilícitos e classificou a operação como um “abuso” da PF. Disse ainda que não haveria competência federal para a investigação.
Andreia e o advogado dela e de Reinaldo Fernandes não responderam aos contatos da reportagem. Já o governo de Alagoas criou uma comissão especial para acompanhar o caso e colaborar com as investigações.
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