O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, negou violação de direitos humanos no Brasil e censura a opositores, acusações que constam de relatório do governo dos Estados Unidos divulgado na última terça-feira, 12, e envolvem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Supremo Tribunal Federal (STF).
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Segundo o ministro, um país fiel à democracia precisa punir rigorosamente tentativas de golpe. “Um governo comprometido com a democracia é um governo que pune tentativas de golpe com o rigor da lei, sem menosprezar ataques ao Estado de Direito ou placitando indulgência contra agressores das instituições de Estado”, declarou.
Chefe da AGU nega censura e fala em “separação dos Poderes”
Em um post no X, Messias não rebateu os detalhes das acusações do governo dos EUA — prisões prolongadas e afronta à liberdade de expressão —, mas, genericamente disse que “democracia constitucional preserva a separação dos Poderes, sem confundir ações independentes do Judiciário com atos do Executivo”.
O chefe da AGU também insinuou que eventuais restrições à liberdade de expressão ocorreram para proteger a “infância”, sem responder sobre centenas de jornalistas, políticos e influenciadores conservadores que foram censurados, com bloqueio total de seus perfis em redes sociais, nos últimos seis anos.
“Um governo que respeita os direitos humanos e valoriza a infância interpreta os limites da liberdade de expressão para coibir abusos e resguardar os vulneráveis”, escreveu Messias.
Relatório dos EUA e as acusações de censura
O governo de Donald Trump divulgou na terça-feira 12 o Relatório Anual sobre Diretos Humanos e Liberdades Políticas (2024 Country Reports on Human Rights Practices: Brazil), no qual acusa o governo de Luiz Inácio Lula da Silva de restringir o debate democrático e limitar a expressão dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relatório cita ainda o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao mencionar episódios de censura.
Segundo o texto, Moraes ordenou a suspensão de mais de cem perfis no X, medida descrita como supressão desproporcional de manifestações em defesa de Bolsonaro. O relatório também critica o bloqueio do acesso à rede social, alegando que as ações dos tribunais brasileiros minaram a liberdade de expressão na internet.
Entre agosto e setembro do ano passado, o X ficou fora do ar no Brasil por 40 dias. A ordem foi pacificamente cumprida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), autarquia comandada pelo governo Lula. Até hoje o Rumble, plataforma de vídeos dos EUA, é proibida, por ordem de Moraes, de operar no Brasil.
As violações de direitos humanos no Brasil já foram reconhecidas pelos EUA no mês passado, ao imporem a Moraes as restrições da Lei Magnitsky, que bloqueia suas transações financeiras com bancos que operem nos Estados Unidos.
Leia também: AGU: o escritório de advocacia de Lula, reportagem publicada na Edição 268 da Revista Oeste
UM ladrão confesso, fdp muito ordinária, falar em rigor da lei! Vá se f,,,,er, LULADRÂO com todos os seus bostas!
Aquele Besias da😉Dilma..Ah não vai não esse Brasil.Acho que PT tem gente melhor e ético se quiser
Quando será que o atual pesadelo do PT no poder federal irá acabar?