A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) decidiu pressionar o Congresso com um conjunto de propostas favoráveis à tese do marco temporal. Enquanto a proposta não for aprovada no Senado, a FPA ameaça enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e até obstruir votações no Congresso.
A frente passou a contar com o apoio das bancadas evangélica e da bala. A aliança entre as três frentes provoca tensão entre os Poderes e preocupa o Palácio do Planalto.
Força no Congresso
O novo movimento foi iniciado nessa quinta-feira 21, depois da Corte considerar inconstitucional o marco temporal das terras indígenas.
A aliança tem apoio da maioria dos partidos do Centrão e pode unir mais da metade do Congresso contra o Supremo.
Líderes da FPA e das frentes parlamentares evangélica e da segurança pública irão se reunir na próxima semana, em Brasília, para definir uma estratégia.
A ideia é pressionar o Senado e aprovar o marco temporal das terras indígenas e pressionar o Supremo.
Governo preocupado
A união de deputados e senadores das três bancadas pode prejudicar votações de temas prioritários do governo federal.
Entre elas, estão a reforma tributária, novas regras de cobrança de impostos para fundos exclusivos e offshores e até a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Nós vamos usar todos os instrumentos regimentais para obstruir as votações na Câmara e no Senado, com o objetivo de garantir o direito à propriedade”, disse o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, ao jornal O Estado de S. Paulo.
O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), afirmou que o Supremo “atropela o Poder Legislativo e tenta implantar uma ditadura da toga” e que o Congresso não pode ficar de braços cruzados diante do protagonismo observado do STF.
A aliança das bancadas do agro, da bala e evangélica iniciou um movimento de pressão no Senado.
O projeto de lei que defende a tese do marco temporal deverá ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A proposta prevê que a demarcação de territórios indígenas precisa respeitar a área ocupada até a Constituição de 1988.
Se passar pela comissão e for aprovado no Senado, o projeto ainda terá de ser sancionado pelo presidente Lula, que é contra.
Há também duas propostas de emenda à Constituição (PECs) no Congresso que preveem a demarcação das terras indígenas.
“As nossas frentes parlamentares, juntas, têm condição de aprovar o marco temporal no Senado e as emendas constitucionais que estão na Câmara”, comentou o deputado Alberto Fraga (PL-DF), que preside a frente conhecida como bancada da bala ao jornal O Estado de S. Paulo.
“O Supremo ultrapassou todos os limites e está usurpando as funções do Congresso. Vamos até as últimas consequências para vencer essa batalha.”
A ideia é que outras bancadas também se juntem ao movimento, como a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, que reúne 193 deputados.
Como muitos parlamentares estão em mais de uma frente, não é possível saber o número exato de congressistas dispostos a enfrentar o Supremo.
A FPA tem 347 parlamentares, a bancada evangélica conta com 236 e a de segurança pública, 292.
A única solução é o Congresso trancar todas as pautas em respeito aos votos do povo contra a agressão da ditadura do judiciário militante esquerdista nomeados sem votos, criar e votar leis para contrapor cada decisão autoritária monocrática ou corporativa deste ativismo esquerdista
Será que podemos nos animar na reação do congresso contra a supremacia da toga?
Pra cima dekes, bancadas! Unidas, conseguem o que o Brasil quer: aprovar o marco temporal, impedir a liberação das drogas e do aborto,
E unidas, conseguem fazer o caPacheco pautar o impeachment do mor@e$ e outros mais.
AVANTE, BANCADAS! O POVO ESTÁ COM VOCÊS!
O Congresso Nacional demorou muito para reagir. Não importa agora, o mais importante é reagir às ingerências do STF no Legislativo. Deputados e senadores precisam mostrar aos ministros do STF, ao executivo que quem estabelece leis é o Legislativo. Não pode haver recuo sob hipótese alguma. Se o Congresso Reagir, com certeza terá o apoio do povo brasileiro. Mas precisa ser uma reação forte e firme.
Vai, bancada da bala! Vai agro! Vai cristãos!!!
Mostrem a força da direita!!! Esquerda maldita não passará!
Se algum dos ‘BBBs’ (Bala, Biblia e Boi) ‘peidar na farofa’, joga os outros pras cobras. Nada de ‘vamos aprovar a PEC do marco temporal’, drpois ‘confie em nós’ que aprovamos a PEC contra o aborto, ou PEC contra as drogas’. Nada disso! Está cheio de traíras, oportunistas, e aproveitadores no Centrao. Ou aprova as três PECs juntas, ou cada um que se vire.