Advogados comentaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender, de ofício — sem que houvesse pedido de qualquer parte — a iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) de instaurar sindicância para apurar o atendimento médico prestado a Jair Bolsonaro.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
O ex-presidente sofreu uma queda na prisão, na madrugada de terça-feira 6, e apenas na manhã de quarta-feira 7, mas de 24 horas depois, Moraes autorizou o deslocamento de Bolsonaro para fazer exames em hospital.
O ex-ministro Adolfo Sachsida e agora advogado da equipe de defesa de Bolsonaro no processo de execução penal que tramita no STF notou exatamente o tempo que o ministro levou para agir nos dois casos. “Para autorizar Jair Bolsonaro a se deslocar ao hospital, o ministro Alexandre de Moraes levou mais de 24 horas. Já para constranger o Conselho Federal de Medicina e tentar intimidar seu presidente, foram necessárias apenas poucas horas. Moraes agiu com rapidez para constranger e intimidar o CFM e determinar que a Polícia Federal ouvisse seu presidente”, escreveu no X.
Para ele, isso demonstra uma “preocupante assimetria de prioridades”. “Quando o tema envolve restrição institucional e intimidação, as decisões são céleres; quando envolve direitos básicos e proteção à saúde, a demora se impõe — reforçando a percepção de desequilíbrio e arbitrariedade no exercício do poder.”
Moraes fere autonomia do CFM, afirma Marsilgia
O advogado constitucionalista André Marsiglia explicou que a decisão de Moraes contra o CFM fere a autonomia do conselho, prevista em lei, e “usurpa sua competência, pois cabe exclusivamente ao Conselho de Medicina apurar eventuais infrações éticas praticadas por médicos, ainda que tais profissionais tenham atuado em contexto judicial”.
+ Bolsonaro: exames confirmam traumatismo craniano
Em conclusão, disse Marsiglia, “o ministro age de forma ilegal e abusa de sua autoridade”. “Moraes já ambicionou controlar as redes sociais e a imprensa; agora, Conselhos profissionais. Adiante, talvez seja a vez do Banco Central. Triste de quem ainda se nega a ver que estamos caminhando para um fechamento institucional gradativo e grave”, opinou o advogado.
O Movimento Advogados de Direita Brasil também destacou a afronta à autonomia do CFM e afirmou que a decisão é uma tentativa de intimidação do presidente da instituição.
Marsilgiaé especialista em leis tanto quando um pato sabe de engenharia.
Essa ordem ilegal do maluco deveria ser ignorada.
Você vê um idoso de70 anos com hematoma na face e sangramento nos pés e diz QUE NÃO SÃO NECESSÁRIO EXAMES COMPLEMENTARES????????????
VAI TOMAR NO SEU TOBA, “dr” da pf. MERECE PROCESSO DO CFM, SIM. SINDICÂNCIA ECADEIA, CLARO!!!!! Ter seu CRM CASSADO E BOM TEMPO NA CADEIA.
Próxima determinação do todo poderoso; “eu decido quem pode ir ao banheiro” E 200 milhões de seres vivendo no país dirão; ” sim senhor “
O psicopatia segue de vento em popa até que os ventos mudem.