O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve no Rio de Janeiro para conduzir audiências com autoridades envolvidas em uma recente operação nos complexos da Penha e do Alemão. O episódio levantou indagações jurídicas e políticas.
A ex-deputada estadual Janaina Paschoal afirmou, em publicação nas redes sociais, que se pergunta o que acontecerá se o STF entender que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, não foi cumprida.
Receba nossas atualizações
“Serão puladas todas as instâncias para o STF processar, talvez até prender, as autoridades que considerar ‘culpadas’? Eu desconheço norma prevendo audiências em ADPF já julgada”, escreveu. “Será a ADPF 635 um novo inquérito do fim do mundo?”
O advogado André Marsiglia também criticou as audiências conduzidas por Moraes. Segundo ele, a ADPF serve para discutir teses abstratas — não para produzir provas nem julgar autoridades. A convocação de audiências seria, portanto, uma medida abusiva e inconstitucional.
Controvérsias na atuação de Moraes
Marsiglia afirma ainda que interrogatórios cabem à Polícia e ao Ministério Público, e não ao STF, muito menos no âmbito de uma ADPF.
Ele observa que as reuniões, em parte fechadas à imprensa, suprimem o caráter público exigido de atos judiciais e que parte da mídia tratou os encontros como reuniões políticas, o que reforçaria a percepção de ilegitimidade dos atos do ministro.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Na avaliação do advogado, Moraes estaria assumindo um papel informal de comando da segurança pública do Rio, esvaziando a autoridade do governador Cláudio Castro.
A permanência de Moraes como relator da ADPF n° 635, diz ele, pode consolidar um instrumento de intervenção permanente nos Estados — permitindo que o Supremo, sob o argumento de “prevenção”, imponha ordens a governadores que exerçam sua autonomia constitucional sobre a segurança pública.
Leia também: “Narcoestado”, reportagem de Silvio Navarro na Edição 294 da Revista Oeste
Quando esse canalha e FDP vai ser enviado para os quintos dos infernos?
Infelizmente esse tirano está defecando para essas justas criticas .
Banania na verdade se transformou em um Bostil !
TÁ IGUAL O ESPIRITO SANTO. TÁ EM TODO LUGAR……
Senhores, o Brasil é um bom aluno na cartilha da ultra extrema esquerda cleptocrata do Lula de como transformar o país em um NARCOESTADO, algo já visto nas áreas comandadas a ferro e fogo pelos traficantes do CV, PCC e seus congêneres. Vejam que coisa bem interessante, mostrando que Banânia foi ao rés do chão. ” Delegado é exonerado após prender o traficante mais procurado do ES. O delegado Romualdo Gianordoli Neto, que comandou a operação que prendeu “Marujo”, o traficante mais procurado do Espírito Santo, foi exonerado da Subsecretaria de Inteligência (SEI) da Secretaria de Segurança Pública (Sesp).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (24). Gianordoli ocupava o cargo desde 4 de setembro de 2024.
Agora, ele passa a exercer uma função burocrática e de assessoria, bem abaixo do posto de subsecretário.
Questionado sobre o motivo da exoneração, o delegado afirmou: “Tive um desentendimento profissional com o delegado-geral [Darcy Arruda], e o governo entendeu que isso deixaria a equipe rachada — então optou por me tirar.” Sortearemos entre os distintos JURISTAS uma passagem só de ida para Burkina Faso ou República Democrática do Congo, para os senhores, digamos assim, aprenderem a reagir às DITADURAS DA TOGA. Nesse sentido, recorro ao notório José Dirceu, expoente do PT e uma espécie de Rasputim de 13ª classe. “Quem quer alterar a legislação Penal ou Constitucional, tem que ir ao Congresso Nacional. O Judiciário não é. O Problema é que o Supremo Tribunal Federal, não sei porque esse nome Supremo, entendeu. Corte Constitucional, primeiro devia tirar todos os poderes do Supremo e ser uma Corte Constitucional. Depois que Judiciário não é Poder da República. A nossa Constituição estabeleceu Três Poderes, mas só existem Dois Poderes ELEITOS que têm soberania popular, o Legislativo e o Executivo. O Judiciário é um órgão, que se assume os poderes do Executivo e Legislativo abertamente, porque quando um Ministro do Supremo Federal avoga pra si um Decreto Presidencial sobre um INDULTO que é exclusiva competência discricionária do Presidente, nós estamos caminhando para uma ditadura da toga.” Vamos ao Presidente de El Salvador, Nayib Bukele ” Se você não destituir os juízes corruptos, não pode consertar o país. Eles formarão um cartel, uma ditadura judicial e bloquearão todas as reformas, protegendo a corrupção sistema que os colocou nos seus assentos.”
Senhores juristas, vosmecês acham mesmo que o Ministro Moraes vai mesmo lhes ouvir, receber suas ponderações, voltar à sanidade e ao respeito à Constituição que ele e seus pares juraram defender. O Ministro Moraes, essa é a dura e incompreensível realidade, usurpou prerrogativas do Legislativo e do Executivo e foi ungido pela imprensa ESTATIZADA, os políticos com rabos presos em supremas gavetas, à revelia dos ELEITORES os mandantes em uma democracia digna do termo. Sabem aquela história da MÃE, que não importam as delinquências do filho favorito, ela irá sempre defendê-lo. Vou lhes dar um exemplo de que o Ministro Moraes não está nem aí para suas talvez tardias lamúrias. Lula, já sem prerrogativa de Foro enfrentou todas as fases do PROCESSO LEGAL, começando o JUIZ NATURAL na PRIMEIRA INSTÂNCIA, foi à SEGUNDA INSTÂNCIA e à TERCEIRA INSTÂNCIA e foi condenado por CORRUPÇÃO e LAVAGEM de DINHEIRO. Onde os senhores estavam, quando o Ministro Moraes RASGOU ABUSIVAMENTE a esfolada Constituição e solapou o JUIZ NATURAL como no caso do LULA e faz de Bolsonaro seu detento favorito, envolvendo-o numa teia de mentiras, provas falsificadas, coação, perseguição sem limites? Onde os senhores estavam quando revelada a falcatrua da ” entrada ” do Filipe Martins nos Estados Unidos, um caso ESCANDALOSO de fazer Lênin se revirar na tumba? Onde os senhores estavam, que não fizeram nada com a omissão, sabujice, desrespeito à esfolada Constituição pela CÚMPLICE, SÓCIA DO SISTEMA, a OAB? Os senhores não viram nada estranho que tudo de relevante, por verdade ou mentira que chega no STF cai nas mãos do Ministro Moraes, como se fosse algo normal uma MÃE tão possessiva? O STF inventa as teorias que lhe convém e tudo cai nas mãos do Ministro Moraes enquanto os senhores dormiam, ou sabendo de tudo se acovardaram?
lIXO SUPREMO!