Política Acionar STF contra decisão sobre IOF é ‘movimento perigoso’ de Lula, diz deputado

Política

Acionar STF contra decisão sobre IOF é 'movimento perigoso' de Lula, diz deputado

A derrubada do decreto do Executivo que aumentou o imposto foi vista como 'derrota' do governo no Congresso

26 jun 2025 - 20h07 | 2min de leitura

União pode abrir mão de quase R$ 1,3 trilhão de receitas financeiras até 2048 com a renegociação da dívida dos Estados | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil — A crítica à eventual manobra do governo partiu de Marcos Pereira, que comanda o partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB) | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), chamou de “movimento perigoso” a possibilidade de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que aumentou as tarifas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Haddad cogita acionar o STF para reverter a derrubada do aumento do IOF”, escreveu Pereira em uma publicação no X, nesta quinta-feira, 26. “Além de ignorar a vontade do Congresso, o governo tenta transformar um fracasso político em questão judicial. Um movimento perigoso que desrespeita a democracia e esvazia o papel do Legislativo.”

Receba nossas atualizações

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

Marcos Pereira é presidente do partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB).

Governo cogita recorrer ao STF contra decisão do Congresso sobre IOF

Depois da votação no Senado Federal que derrubou o decreto presidencial que aumentava o IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estaria estudando três medidas para conter o impacto fiscal: cortar mais do Orçamento, encontrar novas fontes de receitas ou acionar o STF.

A fala de Haddad repercutiu mal na imprensa e a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma nota minimizando a fala do ministro.

Segundo a AGU, o governo Lula ainda não tomou nenhuma decisão sobre a judicialização do caso, mas admitiu a possibilidade.

Na Câmara, 383 deputados votaram pela derrubada do aumento do IOF, enquanto 98 foram contrários, ou seja, votaram com o governo, pela continuidade do aumento. O Senado aprovou a derrubada em votação simbólica, de modo a barrar a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que buscava ampliar a arrecadação.

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a derrubada do aumento do IOF é “derrota” para o governo Lula.

Parlamentares de siglas que ocupam ministérios no governo federal deram 63%
dos votos favoráveis ao projeto que derrubou o decreto do Executivo sobre o aumento
do IOF.