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Política

Ação judicial impõe primeira derrota ao governo Lula

Canais oficiais da Presidência da República estariam sendo utilizados de forma indevida

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Palácio do Planalto removeu publicações em canais oficiais que faziam referência ao “governo Lula”. A medida ocorreu depois de uma ação judicial movida pelo deputado estadual Felipe Camozzato (Novo), do Rio Grande do Sul.

O parlamentar alegou que o uso da referência nominal ao presidente Lula em perfis institucionais do governo fere o princípio constitucional da impessoalidade. O deputado solicitou à Justiça a proibição de novas postagens com esse teor.

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Em resposta à ação movida, o Planalto removeu publicações com o nome de Lula que estavam no ar, apesar de não admitir irregularidades nas publicações veiculadas. A Advocacia-Geral da União justificou ainda que o termo “governo Lula” é amplamente utilizado pela imprensa nacional e internacional para se referir ao governo federal.

Apesar disso, o Planalto decidiu fazer uma “revisão geral” e editou ou retirou do ar todas as postagens dos perfis @governodobrasil, @secomvc e @planalto que continham a expressão “Governo Lula”. Foram listados nove links que foram removidos ou modificados.

Camozzato comemorou a decisão, afirmando que, em pouco mais de um mês, a máquina pública federal foi contaminada pelo personalismo com relação ao líder petista. “A legislação é muito clara ao proibir qualquer promoção de autoridades”, disse o deputado.

A AGU pediu ainda que a ação seja extinta pelo juiz, já que perdeu o objeto.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) é o órgão responsável pelo gerenciamento dos canais oficiais do governo federal. A pasta é chefiada pelo deputado federal licenciado Paulo Pimenta (PT-RS).

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24 comentários
  1. Olair Batista Da Silva
    Olair Batista Da Silva

    Rede Globo já está rindo atoa. Torneiras abertas.

    1. Rodrigo Phanardzis Ancora Da Luz
      Rodrigo Phanardzis Ancora Da Luz

      Não vejo irregularidade nisso. Errado seria se houvesse, por exemplo, pedido de votos

  2. principalsuspeito
    principalsuspeito

    Até porque isso que o Lula está fazendo não é governo.

  3. Rodrigo Rezende
    Rodrigo Rezende

    Parabéns ao partido Novo. Hoje o único partido realmente de oposição a esse desgoverno.

    1. Rodrigo Phanardzis Ancora Da Luz
      Rodrigo Phanardzis Ancora Da Luz

      O caminho é a oposição mostrar que sabe trabalhar e nisso tanto o Bozo quanto esse Novo falharam, a exceção do Zema e de alguns que tiveram resultados eleitorais

  4. João Mário Antunes Pereira
    João Mário Antunes Pereira

    Vamos falar que é desgoverno, desgoverno, desgoverno …do molusco.
    Não sei porque idiotas da direita escrevem governo…

  5. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    Engraçado!,,,, CADÊ o Nicolas Ferreira de MG???
    Só é bravo nos podcast?!?
    Só fala bravao nas redes sociais?!?
    Não entre na justiça!?!
    Cadê Nicolas Ferreira !?,?

    1. Antonio Satyro dos Santos
      Antonio Satyro dos Santos

      Das duas uma, você é um petista camuflado ou terrivelmente atoleimado.

    2. EZEQUIEL PENA VIEIRA
      EZEQUIEL PENA VIEIRA

      Marcelo Danton, se liga! Até aqui tá querendo ser um infiltrado, Tira a mascara, admita seu erra e FAZUELE.

  6. Caçador
    Caçador

    Se o pt não está mentindo, está roubando, e se não está roubando, está mentindo. Me espanta ver pessoas que apoiam esta gente.

  7. Mara Nadia Jorge Mattos
    Mara Nadia Jorge Mattos

    Como sempre o partido dos trambiqueiros. Gentinha desqualificada.

  8. Gilson Galera
    Gilson Galera

    Imaginem se fosse “governo Bolsonaro”! STF daria 24 horas, Randolfe se esguinaçaria revoltado e a Globo News passaria uma semana acusando o governo. Disseram alguma coisa agora?

  9. Christian
    Christian

    Tem que tirar mesmo.
    Com certeza ele autorizou tirar facilmente o nome Governo Lula depois de ver que, em dois meses, ele e os ministros só fizeram c@g@d@s.

  10. Lourival Nascimento
    Lourival Nascimento

    Acostumado com trambiques, corrupção e gatunagens outras, Paulo Pimenta é o ” Montanha ” das planilhas da corrupção da Odebrecht. Zero surpresa, pois o Montanha é um bandido contumaz.

  11. Antenor P. Assis
    Antenor P. Assis

    Se deixarem esses espertalhões petistas sem uma marcação forte e sem os rigores da Lei, eles vão barbarizar, avacalhar e desrespeitar tudo e todos.
    Se deixarmos por conta do STF, não vai acontecer NADA.
    Já “TOMARAM O PODER”, como disse o Barroso e o Zé roela… Ops…. Zé Dirceu…

  12. REGINA APUD
    REGINA APUD

    O Randolfe Rodrigues entrava todos dia com uma reclamaçao e infelizmente quase sempre ganhava. os senhores deputados e senadores que agora somente trabalham 3 dias por semana tem que ficar atentos
    quem sera o Randolfe da oposiçao ???

    1. Luiz Antônio
      Luiz Antônio

      Acho que os que se dizem patriotas e conservadores já foram comprados também

  13. Lucy Felix
    Lucy Felix

    A rédea está muito frouxa para quem não respeita nada ou ninguém. Algo deve ser feito para ele entender que Petrobrás, Correios, BNDES, Banco Central e outras instituições NÃO PERTENCEM A ELE!! Alguém desenha pelo amor de Deus!!

  14. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    É BURRICE COMO SEMPRE, DO PARTIDO DAS TREVAS!!! Ou o “teatro das tesouras” não interessa mais às organizações criminosas!!!
    É hora de se migrar para atores como o ladrão de merendas.

  15. Mario DP
    Mario DP

    CF/88, art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, IMPESSOALIDADE, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (grifo)

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