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Política

À PF, Bolsonaro cita 'direito de ausência' ao faltar a depoimento

Hoje, interpelado sobre a questão, o presidente disse: 'Está tudo em paz, tudo tranquilo, aí, tá ok?'

Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro | Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em declaração (íntegra abaixo) enviada por escrito à Polícia Federal (PF) que exerceu o “direito de ausência” ao não comparecer para prestar depoimento na sexta-feira 28.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes havia determinado que o presidente deveria ser ouvido no âmbito de um inquérito que apura o vazamento de investigação sigilosa da PF sobre ataque hacker às urnas eletrônicas.

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Além da manifestação à polícia, a Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a entrar com um recurso no STF para que Bolsonaro não precisasse comparecer ao depoimento, mas Moraes rejeitou o pedido.

A AGU pontuou que “ao agente político é garantida a escolha constitucional e convencional de não comparecimento em depoimento em seara investigativa”. Na carta enviada à PF, Bolsonaro reiterou esse entendimento.

Ao rejeitar o pedido, o ministro afirmou que o recurso foi apresentado fora do prazo e que diferentemente do que diz o recurso, Bolsonaro “concordou expressamente com seu depoimento pessoal”.

No texto, Bolsonaro citou duas ações (propostas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil) julgadas pelo Supremo em que a Corte proibiu a condução coercitiva.

Na manhã deste sábado, 29, Bolsonaro saiu da residência oficial para ir ao Colégio Militar, onde vai estudar a filha, e para visitar a Catedral de Brasília.

Na saída, foi questionado por duas vezes se desejava fazer algum comentário. “Não, não, não. Está tudo em paz, tudo tranquilo, aí, tá ok?”, afirmou.

Declaração

“Eu, Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, domiciliado no Palácio do Planalto, Brasília/DF, neste ato representado pela Advocacia-Geral da União, nos termos do artigo 22 da Lei nº 9.028/1995, venho, respeitosamente, informar à Autoridade de Polícia Federal responsável pela condução das investigações do IPL nº. 2021.0061542 que exercerei o direito de ausência quanto ao comparecimento à solenidade designada na Sede da Superintendência da PF para o corrente dia, às 14:00, tudo com suporte no quanto decidido pelo STF, no bojo das ADPF’s nº 395 e 444.

Colho o ensejo de informar, em acréscimo, que colacionei, através de representação processual, em manifestação datada e protocolada em 26/01/2022, os esclarecimentos que reputava pertinentes levar ao conhecimento dessa Polícia Federal, para além do pleito de remessa dos autos ao PGR, por entender presentes elementos que permitem, desde logo, a adoção das providências contidas na parte final do art. 1º da Lei nº 8.038/90, ante a manifesta atipicidade do fato investigado.

Sem mais, renovo protestos de estima e consideração.

Brasília, 28 de janeiro de 2022

Jair Messias Bolsonaro

Presidente da República”

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22 comentários
  1. CESAR LIMA
    CESAR LIMA

    Aquele “ministro” safado só não arranca os cabelos de raiva porque não os tem…

  2. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Enquanto um insiste em dizer que não quer jogar fora das quatro linhas fictícias de um fictício campo de futebol que ele denomina Constituição, o seu adversário, mais voluntarioso e audaz, deita e rola dentro e fora do campo. O primeiro diz que ele já está em seu quintal, coloque audácio nisso daí, o outro está trancado em casa temeroso. Quero ver se o outro arromba a porta aí o primeiro diz que ele não passará da soleira, aí o outro passa a soleira aí o primeiro se tranca no quarto ou pula a janela e sai em desabalada carreira, entregando a casa para seu rival e final da história.

  3. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    Começou a ficar bom.
    E aqueles dois que o presidente colocou na casa? Ainda estão na sala?
    Tá na hora de ir ao banheiro e dar a descarga caras!!!
    Corporativismo leva ao caos.

  4. Roberto Fakir
    Roberto Fakir

    Um presidente que abdica de prerrogativas da instituição “Presidência da República” e deputados que abdicam das prerrogativas de parlamentares expressarem opiniões e até votos estão manchando a instituição “Parlamento”. Ou essas duas instituições retomam suas prerrogativas nesse ano ou nossa “republica” vai para o saco e os bandidos irão governar o país. O congresso tem qud votar a proibição de passaporte sanitário de covid para TODOS. O presidente tem que ter coragem e não se esconder quando é chamado a agir DENTRO DA CONSTITUIÇÃO. Tem dous juizes que tem que ser declarados foras da lei. Alexandre e Barroso. Essa história de juiz fora d lei começou com Lewandowski no caso Dilma. Aí não parou mais. Perderam o medo de riscar a constituição. Tem qud voltar a cumprir a constituição sendo boa ou ruim.

  5. Washington Oliveira
    Washington Oliveira

    Ele não por que tem medo e um arregao de primeira, que tem cu, tem medo. O valentão que armava explosivo em represa é em quartel. Falastrao! Faz e acontece. Dias contado.

    1. Julio José Pinto Eira Velha
      Julio José Pinto Eira Velha

      A cada dia que passa, fico mais convencido que Lula não passa de um encantador de burros, está aí o Washington que não me deixa mentir.

    2. Alberto
      Alberto

      Washington, já diagnostiquei o teu problema. Alfafa e capim em demasia dá nisso.

  6. Edivani Eunice de Santana Teixeira
    Edivani Eunice de Santana Teixeira

    O Sr. Ministro do STF quer mostrar ao Brasil e mundo quem manda no país, mas sinto decepcioná-lo, NÃO vai conseguir, até porque Deus vai à frente do Presidente.

    1. Washington Oliveira
      Washington Oliveira

      Alberto, vou expor minha liberdade de opinião, vá dar alfafa à sua genitora, foi que fez engolir e o seu é ser puxa saco de corno, o seu ídolo falastrao e peculato. Vá trocar a sua bunda com viadinho Carluxo, filho do bozo

  7. Roberto Fakir
    Roberto Fakir

    A única coisa que os eleitores dd Bolsonaro querem quando gritaram “EU AUTORIZO” é qud ele exerça suas prerrogativas enquanto presidente da República. Agir como chefe da Nação e não ser desmoralizado diariamente pelo STF. Quem está sendo desmoralizado pelo STF não é o presidente e sim a nação. A falta de coragem de um presidente de usar suas prerrogativas constitucionais leva um pais ao caos. Leva ao vacuo de poder.

      1. Roberto Fakir
        Roberto Fakir

        E um presidente sem voragem leva um bandido à presidência. É disso que estou falando. Nunca deveria ter aceitado que um ministro do STF proibisse ele de nomear quem quer que seja a algum cargo da República qyd fosse prerrogativa dele. Ele abdicou das prerrogativas da instituição presidência. A Câmara abdicou da prerrogativa que os deputados tem de expressar opiniões e quem sabe até votos. Ou o presidente com voto popular para esse STF ou outro ladrão vai parar o ano qud vem e ai esse ladrão só sai quando morrer.

    1. Paulo Renato Versiani Velloso
      Paulo Renato Versiani Velloso

      Vamos ter ou pouco de paciência, a pouca que ainda temos, e aguardar mais um capítulo dessa novela, onde os principais atores são pessoas medrosas que já mostraram seus limites de atuação: um dito ministro de um órgão do judiciário que está a serviço de partidos políticos de oposição, extremamente ambicioso por uma ditadura do judiciário e outro… bom o outro já conhecemos, desnecessário dizer mais algo sobre ele. Uma pessoa lastimável, num país onde não se acha um pouco menos pior do que ele, lastimável a nossa situação.

  8. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Está na hora de começar a ignorar o STF, agem fora da constituição

  9. Carlos Henrique Soares
    Carlos Henrique Soares

    E aí STF, saltadores de traficantes federais, vão prender o Presidente?

  10. PCC
    PCC

    E o careca, cabeça de ovo, fazendo papel de otário. É um Zé galinha, é só bater o pé que corre.

  11. Alberto Torres
    Alberto Torres

    Vai Xandão, mostra que não era só um puxa saco a vida inteira, peita uma condução coercitiva.

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