Tendência é que os ministros decidam pela validade das investigações
O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira, 17, o julgamento da validade do inquérito das fake news, que apura ofensas a ministros da Corte.
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Até agora, 3 dos 11 ministros já votaram, todos a favor da continuidade das investigações. A sessão foi suspensa e será retomada por volta das 14 horas.
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No dia 10 de junho, o relator do caso, Luiz Edson Fachin, foi a favor da validade das investigações.
Os ministros Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto de Fachin.
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As investigações foram abertas de ofício pelo presidente do STF, Dias Toffoli, em 14 de março de 2019 e, desde então, são alvo de críticas.
Juristas, como a procuradora-regional da República em Porto Alegre Thaméa Danelon, consideram ilegal várias decisões tomadas pelos ministros.
Nos votos de Fachin e do Barroso eles são favoráveis a continuidade do inquérito, mas tem que limitar os investigados, tem que da vistas a defesa, tem que ter a participação do MP, etc. Ou seja, “aprovam” a continuidade do inquérito, mas de outra forma. Ainda sim continuará inconstitucional. Quem é vitima não pode ser o investigador. E neste caso, o STF é a “vitima”.
Se estão julgando ofensas à Corte é de se entender que a Corte é vítima. Se é vítima não pode julgar. O tema deveria ir para o STM. Sendo o STF o resultado é conhecido de antemão.
Eles podem votar o que quiserem, mas a credibilidade não recuperam mais. Viverão agora só pelo autoritarismo do terror e das ameaças Levarão o país à anarquia e ainda dirão que são defensores da democracia. Fazem isso porque contam com o apoio da velha mídia corrupta e esquerdopata.
Os únicos que podem alguma coisa são os senadores, mas ….
Os conspiradores da República!! NADA DE ANORMAL, FARÃO UM CONTORCIONISMO JURÍDICO, COMO SEMPRE, PRA LEGALIZAR O QUE É ILEGAL.
tá e daí ? se o STF criar maioria sobre a legalidade do inquérito das fake news contra tudo e contra todos o que se faz ? o que virá pela frente ? qualquer encaminhamento que se dê depois disto é tenebroso e preocupante