O 1º vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou que a tramitação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria demonstrou expectativa positiva quanto à votação da proposta no plenário da Casa nesta quarta-feira, 17.
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Segundo o senador, ajustes entre Câmara e Senado fazem parte do sistema bicameral — organização do Poder Legislativo em duas Casas — e não inviabilizam a deliberação da matéria.
“No sistema bicameral, isso é uma prática recorrente”, afirmou o senador. “Pouquíssimos projetos chegam no jeito de ser votado, por isso que são duas Casas Legislativas.”
Para Gomes, as alterações feitas ao longo da tramitação refletem o papel revisional do Senado: “Em algumas oportunidades, várias inclusive esse ano, há ajustes de emenda de regulação também”.
Interpelado sobre o estágio atual do texto, o vice-presidente do Senado afirmou que ainda não teve acesso ao relatório final, mas disse que a liderança responsável está preparada para conduzir a votação: “Eu ainda não vi o relatório, mas o líder Esperidião Amin (PP-SC) está preparado para apresentar o voto amanhã”.
Retorno do PL da Dosimetria para Câmara
Sobre a possibilidade de a matéria retornar à Câmara dos Deputados e ser votada antes do recesso parlamentar, Eduardo Gomes ponderou que isso dependerá da natureza das alterações aprovadas no Senado.
“Não sei se houve mudança, porque há uma prática na Casa que, se for emenda de redação, mantém a matéria em votação terminativa”, explicou.
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O senador também comentou a sinalização de voto em separado pela rejeição, anunciada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que defende a construção de um novo projeto a partir do Senado. Para Gomes, a proposta em análise já é resultado de um processo político mais amplo em torno do tema da anistia e da revisão das penas.
“Esse projeto já é a construção com base no pedido e na movimentação do trabalho do Congresso em torno da anistia ampla, geral e restrita”, afirmou Gomes. “Essa evolução já vem desde o momento que havia o projeto do senador Crivella, do deputado Crivella, até o relatório do deputado Paulinho da Força.”
Eduardo Gomes reconheceu que a votação ocorrerá em um ambiente político sensível, especialmente por acontecer no fim do ano legislativo. Ainda assim, demonstrou otimismo.
“Vai ser uma discussão política, como qualquer outra, mas chama muita atenção porque é um momento crítico”, declarou o congressista. “Estamos no final do ano e eu tenho esperança de que a gente aprove amanhã.”
Ao ser interpelado diretamente se acredita na aprovação do projeto na Casa Alta, o senador respondeu de forma objetiva: “Com certeza”. Sobre a possibilidade de um placar amplo, Gomes evitou previsões: “Não dá para ter ideia de placar, mas se ganhar, ganhou”.
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