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No Ponto

Próximo presidente do STJ não deve assumir o cargo

Eleição do novo comando do Tribunal vai ocorrer no ano que vem

Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Foto: Divulgação/ STJ

O próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, não deve assumir o cargo no biênio 2026–2028, apurou a coluna com fontes próximas ao magistrado.

Pela tradição do STJ, a escolha do presidente segue o critério da antiguidade entre os ministros que ainda não exerceram o comando do Tribunal.

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Nesse contexto, Fernandes é apontado como o próximo na linha sucessória. No entanto, o juiz do STJ completa 75 anos em novembro de 2026, o que impõe a aposentadoria compulsória poucos meses depois da posse, prevista, em regra, para o segundo semestre do ano.

De acordo com interlocutores do ministro, a avaliação é de que não faria sentido assumir a presidência por um período curto, o que levaria a um mandato-tampão e exigiria nova transição em curto espaço de tempo. A decisão segue uma prática recorrente no STJ, que costuma evitar a eleição de presidentes que não possam cumprir o mandato integral.

Com a sinalização de que Fernandes não pretende assumir o posto, a sucessão deverá avançar para o nome seguinte na ordem de antiguidade: Luís Felipe Salomão, atual vice-presidente.

A definição ocorrerá na eleição interna do Tribunal, marcada para o primeiro semestre de 2026, de acordo com o calendário regimental.

Leia também: “O triunfo da injustiça”, reportagem publicada na Edição 301 da Revista Oeste

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