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No Ponto

Plano do governo para instaurar CPI no Senado e evitar CPMI fracassa

Pedido da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) teve apenas 15 nomes confirmados

CPI Senado
A senadora Soraya Thronicke e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante uma sessão na Casa

Terminou na sexta-feira 17 o prazo que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou para que os senadores confirmassem ou retirassem suas assinaturas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de janeiro. De autoria da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), o requerimento contava com 42 assinaturas. Agora, contudo, apenas 15 senadores confirmaram a adesão ao pedido. É necessário ter, no mínimo, 27 assinaturas para instaurar uma CPI.

Ao que parece, o plano do governo Lula de instalar a CPI no Senado para minar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso deu errado. Ao todo, nove senadores retiraram suas assinaturas. O pedido de Soraya encontra-se em um verdadeiro limbo, pois não se sabe o que Pacheco vai fazer com os outros 20 senadores, que não confirmaram e nem recuaram da solicitação.

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A própria parlamentar está “no escuro”. Segundo interlocutores, a falta de posicionamento desses 20 senadores será entendida como uma rejeição à comissão. Desse modo, as assinaturas dos 20 serão invalidadas. A CPI no Senado, provavelmente, será arquivada.

Pacheco vs Soraya

Devido à demora na leitura do requerimento por parte de Pacheco, a senadora acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro, contra o senador mineiro. Ela acusou o presidente da Casa de “atuação política”, “antidemocrática”, “omissão”, “resistência” e “interesse pessoal” contra a instalação da CPI.

Em resposta ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso, Pacheco disse que o requerimento foi apresentado na legislatura passada. “Uma legislatura, em outras palavras, não pode cometer à seguinte o dever de criar ou de prosseguir em inquérito parlamentar”, observou.

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A senadora, por sua vez, rebateu Pacheco, argumentando que a fala dele não se aplicava no caso da CPI. “Pacheco citou o artigo 332, mas não mencionou em seu texto que o inciso 2 do artigo diz claramente que não serão arquivadas proposições de senadores que estejam no curso do mandato ou que tenham sido reeleitos”, defendeu a senadora.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

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0 comentários
  1. Walter Ferreira Soares
    Walter Ferreira Soares

    O povo tem que voltar pras ruas do Brasil, de forma ordeira como sempre foi e afastando os baderneiros de Plantão que vão só pra insuflar as pessoas de bem. Temos que entender que ao nos manifestarmos e aparecer esse tipo de pessoa, devemos sentar no chão de onde estivermos e deixar que eles fiquem totalmente expostos e assim eles caem na nossa armadilha.

  2. Vanderlei da Luz
    Vanderlei da Luz

    O pachecão tem que cancelar a CPI ai fica sem churumelas para rolar a CPMI que é a melhor, a CPI só vão participar os amigos do rei !

  3. Paulo
    Paulo

    O STF vai colocar tanto obstáculo, delimitando as investigações, que não vai se chegar em nada!

  4. Jose maria soares
    Jose maria soares

    Manifestações Já, pelo direito democrático de CPMI e contra os atos anti-democráticos do governante ao tentar barrar!!!

  5. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    outros veículos de imprensa estão noticiando o contrário: que Lula conseguiu barrar a CPMI. E aí, qual a verdade?

  6. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    AVISO!!
    Quando esta CPMI for Instalada…o stf vai tentar melar, sabotar e limitar inconstitucionalmente os trabalhos dos Parlamentares.
    TEM QUE VOLTAR AS MANIFESTAÇÕES NA PAULISTA juntamente com a instalação da CPMI do 8 de Janeiro…
    SENÃO VÃO FAZER PIZZA com essa CPMI.
    Essa CPMI põe fim no governo LulaLadrão e destroça o stf golpista fraudadores de eleições…
    CADÊ O VOTO IMPRENSO CONGRESSO NACIONAL???!! CADÊ???
    Temos de TER esse VOTO IMPRESSO JÁ em 2024…
    TRABALHEM!

    1. Thiago
      Thiago

      Pois é. Tem que acabar com o TSE também. O órgão que realiza as eleições não pode ser o mesmo que julga os recursos sobre a lisura do processo.

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