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No Ponto

PL deve ficar com duas comissões na Câmara

MBD também conta com mesmo número

PL comissões Câmara
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados

O Partido Liberal (PL) pretende assumir duas comissões na Câmara dos Deputados. A legenda, contudo, ainda não decidiu quais serão elas e nem qual deputado vai disputar a liderança. O MDB também pleiteia o comando de duas comissões. As definições de nomes e indicações só devem ser formalizadas depois do feriado de Carnaval.

A principal disputa é pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A maioria dos projetos que tramitam na Câmara precisa passar pela CCJ, que avalia, entre outras coisas, a constitucionalidade dos projetos. Como era esperado, o PL e o PT estão duelando para presidir a comissão.

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O PT, que alega ter um acordo prévio com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), quer indicar o deputado Rui Falcão (PT-SP) para comandar a CCJ. Em contrapartida, o PL deseja um nome dos seus parlamentares na liderança da comissão. Se os petistas conseguirem colocar Falcão no comando, o presidente Lula teria um obstáculo a menos para negociar a aprovação de suas propostas.

A Câmara possui comissões permanentes e temporárias, com funções legislativas e fiscalizadoras. É nas comissões que se estuda a conveniência de uma proposta legislativa, inclusive com debates que contam com a participação da sociedade. São 25 comissões permanentes em funcionamento; além delas, há outras dezenas de comissões temporárias — em que se incluem as parlamentares de inquérito (CPIs) — e as mistas, formadas por deputados e senadores.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

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