Amparado numa liminar depois de ser declarado “ficha suja”,o ex-deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) pode conseguir uma cadeira na Câmara por causa da demora no julgamento de um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme apurou a coluna, a Corte começou a analisar em agosto uma ação que pode cassar o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP).
Caso o TSE confirme a decisão, quem vai assumir a vaga é o suplente de Lima, Paulinho da Força. O relator do caso, ministro André Ramos Tavares, já votou pela cassação de Lima.
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Depois, o ministro Floriano de Azevedo Marques pediu vista e seguiu o voto do relator. Em seguida, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista e o caso ainda não foi devolvido ao plenário. O prazo para a devolução é até 19 de novembro.
Antes de ser eleito, Lima era filiado ao Solidariedade. Contudo, depois das eleições de 2022, o deputado saiu do partido e filiou-se ao PSB.
O parlamentar saiu da legenda sem justa causa, segundo o partido. Desse modo, ele teria quebrado a regra de fidelidade partidária. Segundo o partido, Lima venceu as eleições com a estrutura financeira e política do Solidariedade.
A defesa do deputado alega que o partido não atingiu a cláusula de desempenho na última eleição. Assim, a legenda perderia o direito de ter fundo partidário e propaganda gratuita no rádio e na televisão. De acordo com a lei, nesses casos, o parlamentar pode mudar de partido sem perder o mandato.
O Solidariedade, porém, se fundiu com o PROS em fevereiro de 2023, atingindo a cláusula de barreira. Apesar disso, Lima alega que se desligou da sigla horas antes de o PROS ser incorporado.
Quem é Paulinho da Força?
Deputado federal desde 2007, o líder sindical não foi reeleito em 2022. Em 2020, Paulinho da Força foi condenado a dez anos e dois meses de reclusão em uma ação penal julgada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por crime contra o Sistema Financeiro Nacional e pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o pedido de candidatura de Paulinho com base na Lei da Ficha Limpa. No entanto, após acionar a Suprema Corte, o ex-deputado conseguiu uma liminar para concorrer à Câmara Federal, apesar de não ter conseguido votos suficientes.
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