Proposta de CPI exclusiva do Senado ganha adesões

Ao contrário da Câmara dos Deputados, onde o governo Lula pressiona parlamentares a recuarem de uma CPI para apurar os episódios de 8 de janeiro em Brasília, no Senado o cenário é outro. De autoria da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), o pedido conta com as assinaturas de senadores como Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rogério Carvalho (PT-SE) e tantos outros políticos pró-governo Lula.

A CPI foi protocolada em janeiro deste ano, na legislatura passada do Senado, mas continua recebendo o apoio dos senadores. É o caso de Jaime Bagattoli (PL-RO) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que assinaram o pedido da instauração nesta semana. Ao todo, Soraya possui 41 adesões. Somente o senador Flavio Arns (PSB-PR) recuou.

Para a senadora, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), portanto mista, de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE), ajudou a impulsionar a proposta similar apresentada por ela no Senado. O governo Lula, obviamente, não deseja nenhuma das comissões. A desculpa é que “os órgãos competentes” — sob sua administração — devem investigar os atos de depredação na Praça dos Três Poderes.

Soraya disse que, apesar de o governo Lula ser contra a CPI, os parlamentares governistas não retiraram a adesão da comissão. Em contrapartida, segundo ela, o bloco de oposição, que deseja investigar os atos de vandalismo, não assinou a CPI. De igual modo, a senadora também não aderiu a CPMI (mista). Conforme ela, a comissão mista “tem respostas”, enquanto a CPI “tem perguntas”.

Depois das eleições de 2022, o bloco de oposição é mais forte no Senado. A prova disso são os 32 votos que o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, teve para a presidência do Casa, mesmo perdendo. Trata-se de uma trincheira mais firme do que na Câmara dos Deputados, onde o poder de barganha de Lula é mais forte.

Coleta de novas assinaturas

Na terça-feira 28, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que iria se reunir com os parlamentares que assinaram a CPI. “Preciso consultá-los para saber se eles vão manter suas assinaturas na comissão, pois houve uma mudança de legislatura”, declarou. “Havendo essa ratificação, vou ler o requerimento da CPI. Não há nenhum tipo de demora por parte da presidência do Senado, pois não tivemos a oportunidade de ter uma sessão para fazer a leitura. Essa é a primeira sessão, às 16 horas.”

Soraya, que havia acionado o Supremo Tribunal Federal contra Pacheco, discorda. A senadora argumentou que o inciso II do artigo 332 do Regimento Interno da Casa prevê que “as proposições em tramitação não serão arquivadas ao final da legislatura se forem de autoria de parlamentares que permanecem no exercício do mandato”. Portanto, essa conversa entre Pacheco e os outros senadores não seria necessária. Muito menos outro burburinho que ronda o Senado: de que a CPI teria de recolher novas assinaturas.

Nesta semana, a parlamentar conversou com Pacheco sobre o artigo 332. Agora, resta aguardar os próximos passos do senador mineiro.

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