O governo do presidente Lula terá de “pulverizar” os parlamentares da base para garantir a aprovação do novo arcabouço fiscal, das medidas provisórias (MPs) e, em paralelo, ter um bom time na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.
Na semana passada, a gestão mudou radicalmente de posicionamento acerca da CPMI. Ao que parece, os petistas deixaram de boicotar a investigação para apoiá-la oficialmente — tendo, inclusive, afirmado que pretendem ficar com a presidência e a relatoria da comissão.
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O vice-líder do governo no Congresso, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que vai selecionar “os melhores” parlamentares para integrar a CPMI e citou os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Humberto Costa (PT-PE), Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues. A CPMI deve durar quatro meses.
Em 11 de abril, depois de meses do início do governo, o Congresso instalou as Comissões Mistas para analisar três medidas provisórias petistas. Até o momento, nenhum projeto do governo havia sido debatido pelo Legislativo.
As MPs tratam sobre a criação e a reorganização dos ministérios no governo Lula; a retomada do programa de habitação Minha Casa, Minha Vida; e o retorno do Bolsa Família. Entre junho e agosto, as medidas já começam a caducar, caso não sejam aprovadas.
Em paralelo, a nova regra fiscal deve ser analisada e aprovada até 10 de maio, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A âncora fiscal precisa de 257 votos para ser aprovada. A base atual do governo, no entanto, reúne 222 deputados.
Nesse caso, o governo deve contar com o apoio do “superbloco” da Casa, que reúne outros 173 parlamentares de nove partidos diferentes. O grupo é encabeçado por Lira.
Em coletiva a jornalistas, Lindbergh disse que equilibrar os parlamentares da base governista em todas as “prioridades” de Lula seria um grande desafio do governo.
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