Parlamentares da oposição realizarão, às 11 horas desta quarta-feira, 18, uma coletiva de imprensa para prestar contas sobre os avanços obtidos pela direita no Congresso Nacional.
A pauta inclui ainda falar a respeito dos planos para 2025.
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Entre outras conquistas, por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou um pacote pró-Constituição que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal. A CCJ também deu sinal verde ao projeto de lei que estabelece o voto impresso auditável.
Oposição aprova PEC da Vida
Outra pauta relevante que a oposição conseguiu vitória foi a do aborto. Há algumas semanas, a CCJ chancelou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Vida.
Resumidamente, a PEC de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) garante o direito à vida desde a concepção.
Atualmente, a interrupção da gravidez é autorizada em três situações:
- Risco de morte para a gestante;
- Gravidez resultante de estupro;
- Anencefalia.
Leia também: “O conto das mulheres, dos LGBTs, negros e indígenas”, reportagem publicada na Edição 247 da Revista Oeste
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