A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um requerimento no Senado pedindo esclarecimentos à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, sobre uma nota pública divulgada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre a Venezuela.
Na nota de repúdio, o Conanda manifestou “contrariedade à ação militar promovida pelos Estados Unidos da América contra a República Bolivariana da Venezuela” e afirmou que a ofensiva teria provocado perdas humanas e instabilidade regional.
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O documento também sustenta que intervenções militares podem produzir impactos diretos sobre populações vulneráveis. Segundo o conselho, ações desse tipo “agravam de forma profunda e muitas vezes irreversível o exercício de direitos fundamentais, incidindo de maneira desproporcional sobre populações em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças e adolescentes”.
Damares critica posicionamento do Conanda sobre a Venezuela
No requerimento, Damares argumentou que o conselho ultrapassou suas atribuições institucionais ao se posicionar sobre um tema de natureza internacional e geopolítica.
“Diante desse cenário, impõe-se questionar — com objetividade e rigor jurídico — por que e com que base um conselho nacional com missão tão sensível mobiliza sua estrutura para uma pauta de natureza predominantemente ideológica e geopolítica, enquanto o país enfrenta violações sistemáticas e recorrentes de direitos de crianças e adolescentes”, afirmou a senadora.
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A senadora destacou que a prioridade do órgão deveria ser a análise de problemas concretos enfrentados no país. No requerimento, ela citou episódios recentes que tiveram grande repercussão pública e que, na avaliação dela, exigiriam posicionamento institucional do conselho, incluindo casos envolvendo violência sexual contra menores e denúncias internacionais relacionadas à exploração de crianças.
Com o pedido protocolado, o Ministério dos Direitos Humanos terá prazo de até 30 dias para encaminhar resposta ao Senado depois do recebimento formal da solicitação.
O que é o Conanda
O Conanda é um órgão colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos responsável por formular diretrizes para a política nacional de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência.
O conselho é composto por 28 membros — entre titulares e suplentes — representantes do governo e da sociedade civil. Entre suas atribuições estão acompanhar políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil e gerir o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.
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Tia da merenda , nunca estudou geopolítica