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No Ponto

Movimento de advogados entrega Moção de Louvor a ministro do STM

Grupo afirmou que atuação do militar representa alerta para a importância da imparcialidade e da responsabilidade institucional

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Movimento de advogados prestigia ministro do STM - 17/11/2025 | Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira, 17, a presidente do Movimento Advogados de Direita Brasil, Géssica Almeida, entregou uma Moção de Louvor ao ministro Carlos Augusto de Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM).

A cerimônia ocorreu no gabinete do tenente-brigadeiro e contou com a presença do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL-PE) e do advogado Sérgio Paganini.

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Conforme o movimento, a homenagem foi aprovada pelo Colegiado Nacional, que representa mais de 8,6 mil advogados em todo o país. Antes da decisão, a entidade divulgou uma nota pública na qual afirmou que a postura do ministro serve como “alerta para a necessária cautela na manifestação estrita nos autos”, com o objetivo de preservar a imparcialidade das cortes judiciais e reforçar a responsabilidade institucional “em respeito à colegialidade”.

A iniciativa, de acordo com o grupo, reafirma o compromisso do grupo com a defesa do Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento das instituições.

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Ministro do STM rebate fala política da presidente do Tribunal

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O presidente Lula, durante a solenidade de posse da nova presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, realizada no Teatro Nacional de Brasília — 12/3/2025 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Há duas, os advogados classificaram como “firme, precisa e respeitosa” a manifestação de Oliveira, na sessão plenária de 30 de outubro, quando ele contestou a fala da presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, indicada ao cargo por Lula em 2007.

Durante um ato ecumênico realizado em 25 de outubro, na Catedral da Sé, em São Paulo, por ocasião dos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, a ministra pediu perdão “em nome da Justiça Militar da União” pelos erros e omissões cometidos durante o regime militar. Oliveira, contudo, discordou da posição e sugeriu “maior rigor histórico antes de se atribuir responsabilidades ao STM”. Oliveira classificou ainda o discurso de Elizabeth como sendo de “abordagem política” e “superficial”.

Leia também: “Insegurança nacional”, reportagem publicada na Edição 295 da Revista Oeste

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2 comentários
  1. Lauro Patzer
    Lauro Patzer

    De que forma instituições podem ser fortalecidas quando elas estão contaminadas pela prática política em favor de um lado. Como um Supremo pode ser respeitado ao agir inconstitucionalmente. O que significa quando um de seus componentes tem a pecha de violador dos direitos humanos e boa parte tem seus vistos cancelados para entram na maior democracia do mundo?

  2. Paulo Sérgio Gusson
    Paulo Sérgio Gusson

    Parabéns, disso que o Brasil precisa , enfrentar esses canalhas que brincam e humilham com a historia dos militares que salvaram nos anos 60 desses bandidos elogiados pasmem por uma paraquedista colocada na presidencia do STM pasmem por um condenado em todas as instancias da justiça brasileira.

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